A cerimônia de abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) ocorreu na quarta-feira, 29 de outubro, no Rio de Janeiro. Até o dia 31, magistrados de todo o país se reúnem para debater temas fundamentais ao Poder Judiciário, em uma programação que integra também o 8º Fórum Fundiário Nacional (FFN). Os eventos simultâneos são promovidos pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), e, nesta edição, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro.
Durante três dias, o Encoge abre espaço para discussões sobre independência da magistratura, juízo de garantias, gestão das atividades extrajudiciais, regularização fundiária e a proteção de crianças e adolescentes.
Na abertura, realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, homenageou o corregedor-geral da Justiça do Rio, entregando uma placa comemorativa em agradecimento à organização do 96º Encoge. “A percepção e a expectativa deste encontro é de sucesso absoluto. Para além de um momento de confraternização entre corregedores e corregedoras de todo o Brasil, o Encoge é um momento de interlocução, é um trabalho voltado para o fortalecimento do Poder Judiciário como um todo”, ressaltou o presidente do CCOGE.
A afirmação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, também ressaltou seu caráter integrador. “O Poder Judiciário como um todo precisa debater as questões importantes, pois nós temos um objetivo comum que é o de prestar um bom serviço para a sociedade. Este encontro das corregedorias abrangerá vários temas cruciais como questões estratégicas, melhorias dos serviços judiciais, questões notariais e de registros. O Encoge é uma oportunidade para uma significativa troca de experiências. Sejam todos muito bem-vindos”.
Segundo o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do Fórum Fundiário Nacional e corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Piauí, há alguns anos o Fórum Fundiário e o Encoge já vinham caminhando lado a lado, mas nesta edição a integração se torna ainda mais profunda. “Pela primeira vez as pautas se alternam ao longo da programação, o que demonstra a maturidade e a relevância que o tema fundiário ganhou no país, especialmente pelo protagonismo do Poder Judiciário na solução de conflitos e no fortalecimento do ordenamento jurídico”, pontuou.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, também destacou o papel do evento: “Com o passar dos anos, os encontros passaram a cada vez mais representar um momento de oportunidade de crescimento, de desenvolvimento de atividades para melhor servir ao jurisdicionado.”
Encerrando a cerimônia, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, manifestou hospitalidade: “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe todos de braços abertos”.
Medalha de honra ao mérito
Ao final do primeiro dia do Encontro, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”. Criada em agosto de 2010, a comenda foi conferida a autoridades públicas e privadas reconhecidas pelos notáveis serviços prestados ao CCOGE ou contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional. É um tributo ao desembargador Décio Antonio Erpen, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul.
O presidente e o vice-presidente do CCOGE receberam o Colar do Mérito das Justiças Militares Estaduais, entregue pelo corregedor-geral da Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, em nome do desembargador Getúlio Corrêa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
Confira a transmissão ao vivo do evento:
Assessoria de Comunicação Institucional com informações da NM/ASCOM
Fotos: Rosane Naylor/TJRJ
Felipe Cavalcanti/TJRJ
Divulgação-CGJ/TJRJ
