Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins discutiram diversos aspectos das inspeções virtuais, bem como as mudanças ao longo do tempo e o seu reflexo no Poder Judiciário
Na 83ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge), os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins, apresentaram uma palestra sobre os aspectos das inspeções judiciais em processos eletrônicos ? otimização do tempo e padronização das análises no Poder Judiciário.
Os magistrados realizaram um apanhado sobre o funcionamento das inspeções no Estado de Alagoas e as mudanças dos últimos anos que culminaram no atual modelo da atividade.
Após as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serem traçadas para as corregedorias, a CGJ/AL modificou o Código de Normas a fim de incluir na sistemática de inspeções que toda unidade será inspecionada virtualmente pelo menos duas vezes ao ano, e também com análise presencial de pelo menos 50% das unidades Judiciárias a cada ano.
"O desembargador Fernando Tourinho nos passou as diretrizes de como alcançar uma inspeção mais eficaz, em que a presença da Corregedoria pudesse ser sentida pelos magistrados e servidores. Então, a equipe se reuniu para planejar um modelo que privilegiasse o princípio da eficiência na administração pública partindo da premissa de que o Tribunal de Justiça de Alagoas possuía praticamente todo o seu acervo digitalizado", pontuou o juiz auxiliar, Antônio Rafael Casado.
Em consonância com a mudança na sistemática de inspeções, o magistrado apontou os aspectos positivos, como o princípio da eficiência, diminuição dos deslocamentos, melhor otimização do tempo e economia de recursos públicos, bem como a presença da Corregedoria em todas as comarcas mais de uma vez ao ano.
Novas ações e metas do CNJ
Conforme explicou o magistrado João Paulo Martins, a análise prévia das unidades a serem avaliadas é essencial, porque a avaliação permite verificar quais das unidades estão com dificuldades e merecem mais atenção.
"Por três vezes durante a atual gestão, nós fizemos a inspeção em todas as unidades. Em 9 meses do ano de 2019, conseguimos inspecionar junto com a equipe de servidores, 11.228 processos; já neste ano, até o mês de junho, tínhamos inspecionado 13.749 processos com alguma determinação", destacou o juiz.
Durante a apresentação, o magistrado pontuou que os resultados alcançados refletem nos números atuais do TJAL quanto às metas do CNJ, uma vez que boa parte dos processos inspecionados são abrangidos pelas referidas metas.
Na segunda quinzena do mês de agosto está programada uma inspeção em todas as ações de Adoção, Perda e Suspensão do Poder Familiar e Adolescentes Internos Provisoriamente. Em setembro será realizada mais uma rodada em todos os processos de improbidade administrativa e em outubro será feita mais uma inspeção geral em todas as unidades Judiciárias.
"Nosso compromisso enquanto Corregedoria, vai além da fiscalização, buscando sempre um processo mais célere, com maior padronização e uma constante orientação aos juízes e serventuários. Nunca esquecendo da qualidade que deve permear as ações do Poder Judiciário", finalizou o magistrado.
Fernanda dos Santos - Ascom CGJ/AL
