No próximo mês de outubro São Luís será sede da 92ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que visa promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país; e da 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN), que debaterá, dentre outros, assuntos relacionados à governança fundiária, sustentabilidade e multiculturalismo. Os eventos ocorrerão entre os dias 4 e 6 de outubro no Hotel Blue Tree Towers, com a participação de corregedores e corregedoras, bem como magistrados e magistradas integrantes das corregedorias de todo o Brasil.
As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, 16, e para participar de forma presencial do evento, os magistrados e magistradas auxiliares integrantes das corregedorias gerais da justiça devem realizar inscrição até o próximo dia 22 de setembro, por meio de formulário eletrônico disponível AQUI. O evento também contará com transmissão de toda a sua programação para o público geral, através do Youtube da Corregedoria Geral da Justiça.
Nesta edição o ENCOGE traz o tema "Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva" e, durante o evento, serão discutidos aspectos da atividade jurisdicional, sistema prisional e direitos sociais, por meio de palestras e oficinas, a fim de enriquecer o debate sobre os temas que integrarão as recomendações da Carta de São Luís, aprovada ao final do encontro.
Já o 4° Fórum Fundiário Nacional (FFN) terá como tema "Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo", divulgando boas práticas realizadas pelas corregedorias do estados, e abordando as novas perspectivas para a governança responsável da terra.
Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
PROGRAMAÇÃO
A cerimônia de abertura do evento ocorrerá no dia 4 de outubro e contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário de todo o Brasil. A conferência magna será ministrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
No dia 5 de outubro, a programação do 92°ENCOGE trará palestras no turno da manhã, abordando os instrumentos constitucionais para efetivação dos direitos sociais, soluções concretas e perspectivas sobre o Sistema Carcerário. À tarde, haverá oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, dentre outros.
Já no dia 6 de outubro, ocorrerá uma programação dedicada à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, com palestras e oficinas que abordam, principalmente, a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente, destacando principalmente as boas práticas de governança responsável de terras que vêm sendo implementadas nas diversas regiões do país.
PÁGINA DO EVENTO NA INTERNET
A Corregedoria da Justiça do Maranhão também lançou nesta quarta-feira, 16, uma página do 92º ENCOGE na internet, com todas as orientações e informações necessárias para participação no evento. Além da Programação 92º ENCOGE, é possível encontrar opções de hotéis para estadia durante o evento e informações turísticas sobre o Maranhão.
Acesse a página do 92º ENCOGE na internet clicando AQUI.
