Foi aberto na noite desta quarta-feira, 4, em São Luís, o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central "Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva".
Nesta quinta-feira, 5, no Hotel Blue Tree Towers, os corregedores discutirão ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, e medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das corregedorias da Justiça dos estados. Na sexta-feira, 6, será realizada a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN) - “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados e melhoria da gestão fundiária.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, abriu a solenidade, na presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do governador em exercício, Felipe Camarão; da vice-prefeita de São Luís, Ismênia Miranda; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Marcos Ramos Fonseca; do presidente da OAB-MA, Caio Vítor Saraiva; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Devanir Garcia; de desembargadores e juízes do Maranhão e de outros estados.
Mesa de abertura do 92º ENCOGE e corregedores-gerais da Justiça dos estados.
VIRANDO A PÁGINA
O presidente do Colégio, corregedor José Rocha Rotondano (TJBA) deu as boas-vindas aos participantes e declarou iniciado o 92º ENCOGE. O corregedor enfatizou que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social.
“Sem descuidar das suas atribuições típicas, é fato que as corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio-ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”.
O presidente citou, como experiência inovadora no encontro a roda de leitura com reeducandos do sistema prisional maranhense, pautada no projeto “Virando a Página”, da Corregedoria do TJBA, que tem investido em projetos de leitura e educação como elementos transformadores, para impedir a reincidência no crime.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário Nacional, Froz Sobrinho, destacou a importância da discussão de programas de proteção e acolhimento às populações vulneráveis, como os encarcerados e a população de rua, “Escritórios Sociais”, “Registre-se” e “PopRuaJud”, que já atenderam mais de 5 mil maranhenses carentes e as boas práticas de regularização fundiária como o Programa “Solo Seguro”, que no Maranhão já beneficiou 6.550 famílias.
Froz também enfatizou a discussão de questões relacionadas à governança fundiária, sob o entendimento de que, com o título de propriedade do seu imóvel, a pessoa passa a exercer a cidadania com segurança jurídica e liberdade financeira.
“De outro lado, os municípios, com terras regularizadas, passam a receber programas de saneamento básico e infraestrutura dos governos estadual e federal com menos burocracia, além de representar um vetor econômico de oportunidades para a população”, declarou o presidente do Fórum Fundiário.
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten e...
Corregedor Geral da Justiça, Froz Sobrinho, falam na abertura do ENCOGE.
Presidente do Colégio, desembargador José Rotondano (TJMA) recebe corregedores-gerais da Justiça.
AULA MAGNA
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi homenageado com a Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes” - a mais alta comenda do Tribunal de Justiça do Maranhão, entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
Em sua aula magna, o ministro mencionou o cenário atual de mudanças no Judiciário, no qual as 87 corregedorias do país têm a responsabilidade de gerir a máquina judiciária nesse ambiente, com quase 500 mil servidores e cerca de 80 milhões de processos, dos quais 70% são na Justiça estadual.
“Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade, nesse cenário de mudança, muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, disse o ministro.
Salomão fez uma breve prestação de contas de medidas da Corregedoria Nacional em relação às correições, à consolidação normativa do serviço extrajudicial e judicial, ao treinamento sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), à tramitação de ações previdenciárias, aos Programas “Solo Seguro”, “Registre-se”, e “Novos Caminhos” e à proposta de revisão e atualização do Código Civil, todos em curso.
Por fim, o ministro anunciou o lançamento do Prêmio “Corregedoria Ética”, de reconhecimento às ações de inovação, transparência, aprimoramento e celeridade, como incentivo ao desenvolvimento dos trabalhos das corregedorias gerais da Justiça.
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (CNJ), foi homenageado com mais alta comenda do TJMA.
HOMENAGEADOS DO 92º ENCONTRO
Dentre as homenagens da noite, os corregedores Olímpio Passos Galvão (PI); Ana de Carvalho Andrade (SE); Roberto Antonio Massaro (PR) e Fernando Moreira Marinho (MS) receberam do presidente do CCOGE a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Herpen”, por serviços prestados à causa da Justiça.
O presidente do TJMA e o corregedor-geral da Justiça do Maranhão receberam a Medalha “Adolfo Leitão Guerra”, ofertada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Representando os homenageados, a juíza auxiliar do CNJ, Daniela Pereira Madeira ressaltou que a busca pela Justiça, o aperfeiçoamento constante e a humanização das práticas jurídicas deve ser o norte da atuação dos operadores do Direito.
Para a homenageada, o papel das corregedorias é essencial na promoção da eficiência e na garantia de direitos fundamentais. “Essas instituições têm sido fundamentais na implementação de políticas públicas, na supervisão das atividades judiciais, na promoção da transparência e no controle da coisa pública”.
Durante a solenidade, o desembargador Lourival Serejo (TJMA), presidente da Academia Maranhense de Letras, registrou a passagem do aniversário de 210 anos do Tribunal de Justiça, o terceiro mais antigo do Brasil, e o bicentenário de nascimento do poeta caxiense Gonçalves Dias.
As conclusões da 92ª Reunião do Colégio vão compor a “Carta de São Luís”, documento deliberativo com o posicionamento dos corregedores sobre os temas apresentados, a ser divulgada ao final do encontro.
O poeta maranhense Gonçalves Dias foi homenageado pelo desembargador e presidente da Academia Maranhense de Letras, Lourival Serejo.
A juíza Daniela Madeira falou em nome dos homenageados.
Autoridades juiciárias, desembargadores e desembargadoras, juízes e corregedores da Justiça de outros estados participantes do ENCOGE.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
