O Cenário de inovação no Judiciário brasileiro, com integração dos cidadãos com o Sistema de Justiça, bem como a celeridade na implementação dos laboratórios de inovação, visando aprimorar os serviços judiciários, fomentando a cultura, a liderança e o talento, como também os debates acerca da regularização fundiária foram os temas apresentados na primeira parte do 88º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça (ENCOGE). A solenidade, realizada de maneira virtual, é organizada nesta edição pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) com transmissão por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Na abertura do Evento, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), lembrou a todos o momento de atualização tecnológica do Judiciário brasileiro ante o enfrentamento da pandemia, porém com a necessidade do olhar e ação para as questões humanas. “Vivenciamos essa grande transformação tecnológica do Judiciário, mas não podemos perder a noção de que somos humanos e julgamos pessoas humanas. A verdadeira missão do Poder Judiciário não é só a aplicação da lei, mas acima de tudo é a de garantir a dignidade da pessoa humana, o resgate da cidadania, a promoção da paz social”, frisou.
Em seguida, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor geral da Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário de Corregedores do MATOPIBA-MG, que passou a ser um fórum nacional, envolvendo todas as corregedorias de justiça do País lembrou que a ampliação do fórum é necessária devido à questão de a regularização fundiária estar presente no País inteiro. Atualmente, a região do MATOPIBA-MG abrange 31 microrregiões e 337 municípios. “A ausência da regularização fundiária afeta o País como um todo. Para isso, há necessidade de expansão do fórum. Quero dizer para os colegas dos demais estados que nós conseguimos despertar interesse de todos os prefeitos, gestores públicos para necessidade de preocupação intensa da regularização fundiária, não só a rural, assegurando tranquilidade para comunidades tradicionais presentes na região; intensificamos também a regularização fundiária urbana, a reurbanização social, porque identificamos que o problema do campo foi transferido para as cidades. O MATOPIBA-MG é considerado o novo eldorado. O fórum trouxe ideal de Justiça para a região, porque não poderíamos ter apenas exploração econômica sem justiça”, afirmou.
Despediu-se como integrante do Colégio devido à nova missão no Judiciário maranhense, onde deverá assumir a Presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, o desembargador agradeceu a oportunidade de participar do CCOGE. “Estou me despedindo deste Colégio deixando muita saudade, agradecendo a todos. Essa foi uma experiência ímpar que vou carregar para sempre. Pude conviver com os melhores magistrados, conheci muitos colegas ainda que em grande parte virtualmente. Tenho certeza de que estamos em um fórum de pessoas vocacionadas e para mim foi um aprendizado permanente”, lembrou.
Palestras
As primeiras palestras do dia foram proferidas pelo CEO do Judiciário Exponencial, com o tema Acelerando a Inovação no Judiciário, com mediação do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, 1º Secretário da Comissão Executiva do CCOGE e corregedor geral da Justiça do Mato Grosso do Sul (MS). Já a segunda palestra foi proferida por Ana Cristina de Souza Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, com o tema Regularização Fundiária, Dignidade Humana e Aproximação da Justiça e Sociedade, com mediação do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor geral da justiça do estado do Maranhão. A programação do 88º ENCOGE segue na parte da tarde desta sexta-feira (8).
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
