Corregedores-gerais de Justiça de todo o país já estão Salvador, Capital da Bahia para a realização do 90º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). A solenidade de abertura será realizada nesta quarta-feira (9/11), às 18h, no Fórum Ruy Barbosa – Campo da Pólvora, e reúne nomes do Judiciário Nacional, como o Ministro Luis Felipe Salomão, que realiza a conferência magna, colocando em pauta a atuação da Corregedoria Nacional. O evento será coordenado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

A 90ª edição do Encoge traz o tema, Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras. A presidente do Colégio destaca que partilha de boas práticas é fundamental para o fortalecimento e avanço contínuo do Judiciário nacional. “Todas as corregedorias de Justiça do país possuem iniciativas que podem ser compartilhadas, com foco na melhoria da prestação jurisdicional. Os nossos encontros estimulam a mútua cooperação.”     

Parceria colaborativa também ressaltada pelo Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que também é o atual presidente do Fórum Nacional Fundiário. “Temos certeza de que, nesses três dias em que estaremos juntos, trocaremos diversas experiências e boas práticas para aplicação nos 27 Tribunais de Justiça da Federação, visando garantir uma constante evolução e inovação do Poder Judiciário.”

Além do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, e do Corregedor das Comarcas do Interior da Bahia, Desembargador Jatahy Junior, a abertura do Encoge, contará com a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO) e a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juíza Renata Gil.

Na quinta-feira (10), o Encontro de Corregedores será realizado no auditório do Hotel Wish, promovendo discussões de temas ligados a sociedade atual, como o uso da neurociência para impulsionar resultados e os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça.

O propósito do Encoge é aproximar os atores da justiça e possibilitar o enriquecimento jurídico, por meio da realização de debates, compartilhamento de dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais. O foco é alcançar o cidadão com um serviço cada vez mais aperfeiçoado.

Priorizar o jurisdicionado é uma das prioridades da gestão do Desembargador Rotondano, à frente da Corregedoria Geral de Justiça do PJBA (CGJ). Ele salienta que eventos como o Encoge é uma forma de discutir maneiras de desencastelar o Judiciário e se aproximar do “povo”.

Mais informações

Ressalta-se que o Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), presidido pela Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, promove o evento, e a Corregedoria Geral e a Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA são as anfitriãs.

Fórum – Na sexta-feira (11) acontece o 2o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, promovido sob a gestão do Corregedor-Geral da Bahia, Rotondano. O evento, também realizado no auditório do Hotel Wish, permite a troca de experiências entre os tribunais sobre o tema.

Michel François Havrenne, Procurador da República; Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e o Juiz do PJBA Pablo Stolze estão entre os palestrantes do evento.

Segundo o Desembargador Rotondano o objetivo do Fórum de Regularização Fundiária é que cada Corregedor possa aplicar em seu estado melhores soluções práticas, com relação a garantia do direito social à moradia.

Escolhido como Presidente do Fórum por aclamação, em abril deste ano, o Desembargador presidiu o 1o encontro em agosto, na cidade de Campo Grande (MS).

Cabe salientar que a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Ascom TJBA