O desembargador Gilberto Barbosa, presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), assinou, na quarta-feira, 6 de agosto, um convênio de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O objetivo da parceria é fortalecer a atuação nacional do órgão colegiado, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade brasileira.
O convênio também foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
De acordo com os termos firmados, a parceria assegura a reciprocidade institucional entre o TJAM e o CCOGE, cabendo ao Tribunal do Amazonas, entre outras atribuições, fornecer subsídios para manifestações do Colégio perante tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como apoiar a atuação do colegiado junto ao Congresso Nacional.
O CCOGE, por sua vez, compromete-se a trabalhar pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos serviços sociais, além de colaborar na execução penal, estabelecendo diretrizes, uniformizando métodos e critérios administrativos, com respeito à autonomia e às peculiaridades regionais. A parceria ainda incentiva o intercâmbio de boas práticas das Corregedorias para agilizar processos e aproximar a Justiça da população.
A formalização do convênio ocorreu durante visita institucional de Barbosa e do desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao TJ do Amazonas. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte estadual; pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
Ao final da reunião, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu a presença dos representantes do CCOGE e ressaltou a importância da cooperação firmada: “Tivemos a satisfação de recepcionar, na sede do TJAM, o presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, assim como de Cláudio Brandão. Nesta oportunidade, gostaria de evidenciar o trabalho que é desenvolvido pelo CCOGE: colegiado com o qual assinamos, hoje, um acordo de cooperação técnica para fortalecer sua atividade institucional”, afirmou.
O presidente do CCOGE, desembargador Gilberto Barbosa, destacou a receptividade dos dirigentes do TJAM e a importância do convênio, citando que iniciativas semelhantes estão sendo realizadas em outros Tribunais de Justiça. “Foi hoje, aqui, um momento histórico e de muita relevância para o Poder Judiciário deste país de dimensões continentais. Sinto-me, portanto, privilegiado e honrado”, afirmou.
A cooperação técnica busca fortalecer a atuação do órgão colegiado e ampliar suas atribuições em benefício da prestação jurisdicional em todo o território nacional.
Assessoria de Comunicação Institucional, com informações do TJAM
