Amadurecimento de propostas para a possível ampliação da 17ª Vara Criminal da Capital foi assunto de discussão, nesta quinta-feira (05), entre os juízes titulares da unidade, André Avancini D’Ávila, Lorena Sotto-Mayor e Maurício Brêda, em reunião realizada com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins.
O objetivo do encontro, segundo o corregedor, foi estimular o debate sobre a viabilidade das mudanças, uma vez que os magistrados têm conhecimento empírico do funcionamento da 17ª Vara Criminal da Capital.
“As discussões ainda são prematuras, mas necessárias para o bom andamento deste projeto idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan. O que nós queremos é consolidar isso da melhor maneira possível, com análise das concepções mais variadas possíveis, para chegarmos a um entendimento comum de como deverá funcionar a unidade e qual o melhor local para isso”, disse o corregedor.
Pela proposta do presidente do TJAL, a 17ª Criminal da Capital passará a funcionar com cinco magistrados e atuará como uma central de inquéritos e de custódia, com competência, em todo o Estado, não apenas nos crimes que envolvem organizações criminosas.
Atualmente, a unidade está localizada no Fórum da Capital e, para atender ao projeto, deverá ser transferida para o Fórum da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), dependendo ainda de estudos que garantam a concretização de uma unidade judiciária segura, tanto para os magistrados, quanto para os profissionais do Direito e jurisdicionados.
“São muitas vertentes que precisam ser analisadas, como segurança de magistrados e a efetividade dos processos que venham a ser apreciados. São variantes que têm que ser ponderadas pelo Tribunal de Justiça, para melhor decidir”, ratificou o juiz André Avancini.
As experiências de unidades que são referência em outros Estados, como São Paulo e Piauí, serão analisadas. Ainda neste mês de março, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas apresentará um posicionamento à presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sobre a possível ampliação, ou não, da unidade.
Fonte: CGJAL
