De janeiro de 2019 a setembro de 2020, 696.624 novos processos ingressaram nas 79 comarcas do Estado de Mato Grosso. Nesse mesmo período, 766.043 foram baixados definitivamente, ou seja, foram baixados 69.419 processos a mais do que os que foram distribuídos. Uma das principais responsáveis para que esse feito fosse alcançado – redução do estoque processual no primeiro grau de jurisdição – é a Corregedoria-Geral da Justiça, que no biênio 2019/2020 tem sido conduzida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. 

“Foram incontáveis os desafios, mas é prazerosa a satisfação em colher os frutos de tanto esforço. Esse é o resultado do empenho de uma equipe enxuta, mas coesa, determinada a fazer o melhor. Todavia, não posso deixar de registrar que algumas dessas ações contaram com a inestimável parceria de outros servidores deste Tribunal de Justiça, o que demonstra que a Administração é um todo”, pontua o desembargador sobre o trabalho desenvolvido na gestão. Em outubro deste ano, o Judiciário de Mato Grosso registrou a menor taxa de congestionamento bruta da série histórica no Primeiro Grau de jurisdição: 67,13%. Em janeiro de 2019, quando teve início a atual gestão (biênio 2019/2020), a taxa de congestionamento registrada era de 69,05%.

Em 21 meses, esse índice caiu 1,92 ponto percentual, mesmo após a chegada da pandemia da Covid-19, que obrigou a instituição a reformular a maneira de magistrados e servidores trabalharem, com o início do teletrabalho obrigatório para todos, em março de 2020. Para o alcance desse resultado, diversas ações da Corregedoria tiveram papel fundamental, como a gestão das unidades judiciárias orientada por dados estatísticos; as correições remotas que estabeleceram metas individuais para as unidades; o constante envio de orientações às unidades, identificando os processos que deveriam ser o foco; o estabelecimento dos regimes de exceção nas unidades mais congestionadas; a realização periódica da campanha “Baixe a Taxa”; e o programa Corregedoria Presente, que visitou todos os polos do Estado, conscientizando servidores e magistrados sobre o conceito dos indicadores, a importância em acompanhar seus resultados e a capacitação para utilizar a ferramenta de Business Intelligence (BI). 

O Corregedoria Presente fortaleceu a integração com a Primeira Instância, eixo estratégico do plano de gestão e de grande relevância para a construção de um Poder Judiciário forte. “Em visita aos magistrados do Estado, a Corregedoria-Geral apresentou suas demandas, os processos de trabalho, as ações em andamento, pontuando as melhorias já realizadas. Além disso, procurou ouvi-los acerca dos anseios e necessidades que, cada um a seu modo, tem nas unidades judiciárias”, salienta o corregedor. 

A campanha “Julgar para Baixar”, realizada em outubro de 2019, teve como objetivo julgar a maior quantidade de ações, de modo a preparar o cenário em todo o Estado para a segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, que foi realizada em novembro. O movimento conclamou os magistrados a envidar esforços com vista ao julgamento da maior quantidade de ações hábeis. Em decorrência desse esforço conjunto, 30.283 ações foram julgadas no período. Além disso, de forma prática e objetiva, a Corregedoria identificou os processos que poderiam ser baixados em cada unidade judiciária.

A campanha “Baixe a Taxa” nasceu de uma demanda da Corregedoria em relação a processos judiciais que já haviam chegado ao fim, mas que ainda dependiam da baixa definitiva. “Foi feita a análise, em separado, de cada um deles. A campanha, realizada em duas etapas [julho e novembro de 2019], resultou em 193.908 processos baixados definitivamente”, assinala o magistrado. A implantação do projeto OMNI, outra ação da Corregedoria, também teve um papel importante para o melhor gerenciamento das unidades judiciárias do Estado, tendo como resultado maior eficiência e produtividade.

Trata-se de um banco de dados centralizado que permite a criação de painéis para mostrar, de forma concisa e fácil, métricas e indicadores para a Administração, juízes e servidores do Judiciário. “Por integrar os sistemas utilizados no Judiciário de Mato Grosso – Apolo, Projudi, PJe, Primus e Proteus –, ele identifica oportunidades de melhoria e subsidia tomada de decisão, visando o aprimoramento das secretarias, varas e gabinetes”, explica o corregedor-geral da Justiça. Iniciada em 2015, a implantação do projeto foi finalizada em 2019, abarcando todas as comarcas do Estado. “Graças a melhorias, dentre elas o desenvolvimento de dashboards integrados à nova base de dados, agora é possível o gerenciamento da unidade judiciária com base na análise de diversos indicadores de produtividade, tais como taxa de congestionamento, casos novos, pendentes, prioritários e metas do Conselho Nacional de Justiça”, observa Luiz Ferreira da Silva. 

A fim de definir um novo modo de aferição de trabalho, também foram promovidas reuniões com magistrados, assessores e gestores, nos chamados “Encontros de Integração de Simplificação de Rotinas”, inicialmente denominada de Correição Integrada. A iniciativa da Corregedoria buscou unificar procedimentos e agir preventivamente, visando a tomada de ações, após o relato de eventuais dificuldades enfrentadas na unidade judiciária. Por meio dessa ação, a Corregedoria pôde constatar o clima organizacional da unidade judiciária, o acompanhamento das metas, a adoção de boas práticas, a elaboração do plano de contribuição da vara e a auditoria de natureza pedagógica e não punitiva.

Em 2019, a iniciativa foi realizada nos Juizados Especiais Cíveis, nas Varas Especializadas da Fazenda Pública, nas Varas Criminais e nas Varas Cíveis, todos das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Com essa ação, também foi possível a análise de dados de produtividade e a criação de um ranking de meritocracia, o que trouxe à tona as unidades judiciárias que tiveram melhor desempenho no ano de 2018, contempladas com o Selo Ouro, ao final do encontro.

Fonte: Ascom CGJMT