Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba, projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça e do TJPI na área de gestão documental na região Norte do Estado do Piauí e soluciona um problema imediato da falta de espaço físico na maioria dos Fóruns das Comarcas de 1º grau, que com o Projeto de Agregação de Comarcas, as unidades judiciárias agregadoras contempladas receberam todo o acervo processual em tramitação nas comarcas agregadas, gerando a necessidade de ampliar os espaços para o melhor acondicionamento dos processos.
Por outro lado, a transferência dos acervos processuais arquivados para Joaquim Pires e Parnaíba é uma escolha estratégica devido à localização dessas comarcas em relação às outras unidades judiciárias que necessitam da liberação de espaço físico, além de proporcionar uma melhor utilização dos espaços existentes nos prédios dos Fóruns antigos que estão sem uso após a construção e instalação de novos Fóruns em ambas. Nessa primeira etapa, já foi transferido o acervo processual arquivado do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Barras e do JECC e Vara Única da Comarca de Pedro II para o pólo de Joaquim Pires.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz de Moura Correia, gestor da iniciativa, destaca a importância da regionalização dos arquivos: “A implantação dos pólos arquivísticos regionalizados possibilita a guarda da documentação administrativa e dos autos judiciais, produzidos pelo Poder nas unidades judiciárias de 1º grau contempladas, em Comarcas estratégicas, facilitando o acesso do servidor ao processo que estará devidamente higienizado, catalogado, organizado e devidamente acondicionado nos pólos arquivísticos, resolvendo o problema da desorganização dos acervos processuais arquivados das unidades judiciárias de 1º grau”.
Modelo de Organização
O padrão a ser utilizado nos pólos arquivísticos implantados seguirá o mesmo método já realizado pela Equipe de Organização de Arquivos da Corregedoria para mais de 225 mil processos de 50 unidades judiciárias do Piauí, que garantiu uma maior celeridade à localização de processos, maior segurança quanto à custódia e preservação desses documentos, além de um ambiente menos insalubre para os servidores
Além do trabalho de triagem, higienização, catalogação, organização, localização no sistema Themis Web dos autos findos, a exemplo do método executado anteriormente, a equipe será responsável também pela transferência de acervos processuais arquivados e da MDA (Massa Documental Acumulada) para os pólos arquivísticos da Região Norte.
Fonte: CGJ-PI
