A Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJSC - CPPD também aderiu aos avanços da tecnologia em tempos de distanciamento social exigido pela pandemia para valer-se de audiências virtuais e outras ferramentas do gênero capazes de não permitir a interrupção de sua dinâmica e promover a sequência de sindicâncias e processos disciplinares, neste caso por meio do sistema PJSC Conecta.
Em paralelo às audiências virtuais, o processo eletrônico por meio do sistema SEI, o uso de correio eletrônico e aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp têm sido fundamentais para a continuidade do serviço prestado pela CPPD.
"Com a necessidade de afastamento social, o deslocamento até as comarcas para a realização da instrução processual disciplinar tornou-se exceção, e as audiências por videoconferência garantem a segurança dos membros da comissão, advogados e pessoas a serem ouvidas", afirma a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves, que coordena os trabalhos da CPPD.
Em procedimentos disciplinares, além da segurança, as audiências virtuais proporcionam redução de gastos para o Poder Judiciário porque evitam deslocamentos, uma vez que os envolvidos podem participar dos atos no local onde se encontram. Desde meados de março, com o advento das regras de afastamento social, a CPPD realizou mais de 135 audiências, entre oitivas de testemunhas e interrogatórios, na instrução de processos disciplinares e sindicâncias.
Fonte: TJSC
