A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) recebeu advogados que representam ex-funcionários de um supermercado em processo de falência que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. A reunião foi online e aconteceu na tarde de terça-feira (27). A conversa teve o objetivo de falar sobre o trâmite do processo na Justiça de Rondônia.
Durante a conversa, os advogados ressaltaram o apelo social que a situação demanda, já que o processo de falência envolve mais de mil trabalhadores que aguardam os pagamentos atrasados e rescisões.
O corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, concordou que a situação é sensível, já que, além dos empregados da empresa, a situação reflete na família de cada um. Entretanto, o magistrado pontuou aos advogados que um processo de falência é, por natureza, complexo.
“Sabemos que a situação é delicada e a Corregedoria é a maior interessada na rápida solução dos processos. Entretanto, nada está fora da normalidade e todo o processo está sendo conduzido conforme os procedimentos necessários”, disse o desembargador.
Atualmente, o juiz Haruo Mizusaki responde pela 6ª Vara Cível, que conta com 2.674 processos, segundo o sistema Eolis. Destes, 41 são processos de recuperação judicial e falência. Na reunião, o corregedor disse que a Corregedoria pode designar um juiz auxiliar à unidade. Esse tipo de designação é de praxe, a depender da necessidade.
“Confiamos no trabalho do juiz Haruo Misuzaki e sabemos que ele está conduzindo o processo dentro dos trâmites legais. A Corregedoria o apoiará no que for necessário, e gostaríamos de tranquilizar os senhores: a celeridade processual é um dos nossos principais objetivos”.
O advogado Fábio Góes e Pitágoras Custódio agradeceram ao corregedor pela recepção e possibilidade de apresentarem seus posicionamentos.
O juiz auxiliar da CGJ-RO, Ênio Salvador Vaz, também participou da reunião que recebeu Felipe Góes, patrono do Sindicato do Comércio de Porto Velho (Sindecom); Rene Nogueira; representante sindical do Sindecom e Pitágoras Custodio Marinho, representante da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra).
Fonte: CGJRO