O Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior, visando compatibilizar a necessidade de prosseguimento dos trabalhos da Corregedoria com as restrições impostas pela pandemia causada pela COVID-19, determinou que as inspeções, durante o regime extraordinário em vigor, passassem a ser realizadas virtualmente.
Assim, conforme diretriz contida na Portaria CCI 106/20, durante os dias 21 a 25 de setembro, foi realizada a inspeção virtual na Comarca de Cotegipe, município situado na região oeste do Estado.
Os trabalhos virtuais são justificados pelo regime de teletrabalho instituído pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), com o objetivo de obedecer às determinações de isolamento social, impostas pelos órgãos de saúde no intuito de combater a proliferação do Coronavírus.
Designada para coordenar os trabalhos, a Juíza Assessora Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Liz Rezende de Andrade, realizou levantamento de diversos dados referentes à situação da Comarca, por meio do sistema Business Inteligence, que fornece informações detalhadas acerca do número de processos em tramitação, por classe processual, quantitativo de processos movimentados, despachados, parados, volume de cartas precatórias, mandados pendentes de cumprimento, feitos incluídos nas Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quantidade de processos ajuizados, baixados, dentre outros dados relevantes para a análise da situação da comarca.
Após minuciosa análise dessas informações, foi realizado um levantamento acerca das condições de trabalho na unidade judicial, como estrutura física, situação dos equipamentos eletrônicos, condições de acessibilidade, segurança, quantitativo de servidores nos cartórios, oficiais de justiça, rotinas de trabalho, a fim de serem detectadas eventuais deficiências na condução do serviço judiciário local, bem como apresentadas soluções de melhoria.
Para tanto, foram realizadas reuniões virtuais ao longo de toda a semana, as quais contaram com a participação da Juiz Titular da Comarca, Dr. Leandro de Castro Santos, equipe de servidores, delegatários, bem como de representantes da OAB/Subseção Barreiras, Dr. Alessandro Brandão, e do Ministério Público, Dr. Eduardo Bittencourt.
As seis serventias extrajudiciais da comarca, que abrange o Município de Wanderley, também foram inspecionadas.
Nesta sexta-feira (25), o Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizou uma visita regimental, ocasião em que pôde conversar diretamente com o magistrado titular, com servidores e delegatários sobre a situação e as condições de trabalho das unidades judiciais e extrajudiciais. Participaram do ato presidido pelo Corregedor o juiz Leandro Castro Santos, os delegatários Helmo Loiola Brito e Maria Augusta Porto Lima, os servidores Marcos Alberto de Souza Oliveira (administrador do fórum), Ângela Maria Pereira Câmera (escrivã designada), o Chefe de Gabinete da CCI, Antonio Gonçalves Magalhães, as Assessoras Luana Trozzi e Rita Watanab, bem como a servidora da Diretoria de 1º Grau, Milena Staben.
Com a conclusão dos trabalhos de inspeção, serão relatados todos os levantamentos realizados e expedidas recomendações a serem cumpridas, as quais serão monitoradas pela CCI.
Graças ao conjunto de ferramentas tecnológicas utilizadas e ao empenho da equipe de assessoras do Núcleo Extrajudicial das Corregedorias envolvidas na consecução dos trabalhos, a inspeção pôde ser realizada com eficiência, possibilitando a plena continuidade da atuação da Corregedoria em tempos de pandemia, afirma a juíza assessora Liz Rezende.
Fonte: PJBA
