A Corregedoria Geral da Justiça está promovendo, desde o início do mês de outubro, um mutirão para agilizar processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os trabalhos foram iniciados na 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, onde foram realizadas 84 audiências de instrução, e agora prosseguem, até o dia 18 de novembro, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju.
Segundo a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, a previsão é que sejam realizadas no Juizado 88 audiências de instrução. “Nas inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria foi constatado que algumas unidades jurisdicionais estavam marcando audiências de instrução nos processos relativos à violência doméstica para o ano de 2022. Então, nós decidimos, juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública, organizar mutirões com a finalidade de antecipar essas audiências de 2022 e realizá-las ainda este ano”, explicou.
Ainda conforme a magistrada, a intenção é finalizar toda etapa de instrução dos processos, seguindo para as alegações finais e sentença. “A audiência de instrução de um processo criminal sempre é bem complicado porque não são processos nos quais há apenas a oitiva de uma testemunha, o interrogatório de um réu. Temos audiências de instrução com oitiva de três, quatro testemunhas. Nossa intenção era finalizar todas as instruções, mas isso nem sempre é possível. Na primeira etapa do mutirão, conseguimos finalizar algo em torno de 40% das instruções, o que para nós já é um índice bem satisfatório”, analisou a Juíza.
O Juiz Substituto Pedro Gueiros, que realizou audiência do mutirão na Comarca de Socorro, lembrou que a violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu durante a pandemia da Covid-19. “O Judiciário está aqui para julgar fatos. Se a mulher sofre algum tipo de violência, seja física ou mesmo psicológica, ela deve sim procurar a autoridade policial para poder noticiar o crime e aí o Poder Judiciário, através das provas produzidas pelas partes, vai julgar de acordo com o caso”, enfatizou o magistrado.
No mutirão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, muitas audiências foram realizadas de forma remota. “Como estávamos trabalhando na pandemia, essas audiências foram marcadas de uma forma mista, o que facilita o acesso ao jurisdicionado, especialmente as vítimas que podem ser ouvidas de casa, do local de trabalho. Isso facilita tanto o trâmite processual como também a vida da pessoa que não precisa se deslocar até o fórum para poder ser ouvida”, considerou o Juiz Substituto Ícaro Bezerra.
Ele ainda enfatizou o papel do Judiciário no combate à violência contra a mulher. “O Poder Judiciário deve tentar confortar a vítima, dar celeridade processual, garantindo o contraditório, a ampla defesa. Isso sem olvidar do direito da vítima, para que ela seja ouvida de forma imparcial, acolhedora, que não seja revitimizada, que ela saia da audiência ciente de que foi respeitada e de que o processo está em andamento e chegará a uma conclusão da forma mais rápido possível”, acrescentou o magistrado.
Fonte: DIRCOM.
