Há exatos 50 anos, em 12 de janeiro de 1971, na Sala do Conselho de Justiça, no Recife, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) era instalada nos moldes da Resolução 10/1971 do Tribunal de Justiça (TJPE). Embora juízes já atuassem na função de corregedor desde o século XVI, foi através desse ato que a unidade foi efetivamente criada.
Coube ao desembargador João Baptista de Guerra Barreto exercer a função de corregedor-geral pela primeira vez no período de 12 de janeiro de 1971 a 6 de janeiro de 1972. Apenas ele e o desembargador Ozael Veloso estiveram nessa condição por dois mandatos, conforme lista no final desta matéria. Agora o cargo é exercido pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo durante o biênio 2020 – 2022.
Trigésimo magistrado na função de corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Luiz Carlos e equipe têm buscado focar as ações da CGJPE para a melhoria do serviço à população com valorização de pessoal e uso de novas tecnologias. “A principal meta da Corregedoria Geral é assegurar uma boa prestação jurisdicional por parte do Judiciário, e é assim que estamos a fazer: trabalhando juntamente com o apoio dos juízes e dos servidores, acompanhando os dados com sistemas apropriados para ter um retrato permanente e fiel da realidade”, enfatiza.
“Ao mesmo tempo em que inovamos com tecnologias para acompanhamento das atividades, adotamos atuações distintas para assegurar a melhor qualidade de prestação de serviço para o povo. Mesmo durante a pandemia, não deixamos de trabalhar remota ou presencialmente. Desse esforço de fazer com que o Judiciário seja célere e também eficaz, buscamos contornar e resolver os conflitos sociais”, completa o corregedor-geral, desembargador Luiz Carlos.
A Corregedoria tem a função de fiscalizar e orientar magistrados e servidores na atividade judicial, bem como os serviços cartorários e extrajudiciais, dentre outras funções. A de Pernambuco está dividida em nove setores: Gabinete, Assessoria Especial, Assessoria Técnica, Secretaria Geral, Secretaria Judiciária, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria de Tecnologia da Informação, Corregedorias Auxiliares e Auditoria.
No biênio 2020 – 2022, a atuação está voltada ao cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regularização fundiária, realização de leilões, investimento em tecnologia, desenvolvimento sustentável, dentre outras atividades. Nesta semana em que se comemoram os 50 anos da Corregedoria, uma série de matérias serão publicadas com detalhamento de cada ação.
Em razão do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, atividades para celebrar o Jubileu de Ouro da CGJPE estão previstas para o segundo semestre deste ano. Objetivo é realizar um evento com palestra, entrega de diploma comemorativo, apresentação cultural, dentre outros atos. A programação será divulgada oportunamente no novo site da Corregedoria.
Corregedores-gerais da Justiça de Pernambuco
Des. João Baptista de Guerra Barreto – 12/01/1971 a 06/01/1972
Des. Aderson Antão de Carvalho – 07/01/72 a 11/01/73
Des. José Pessoa de Oliveira Cavalcanti – 12/01/73 a 06/01/74
Des. Geraldo Magela Dantas Campos – 07/01/74 a 06/01/75
Des. Gabriel Lucena Cavalcanti – 07/01/75 a 06/01/76
Des. João Batista Guerra Barreto – 07/01/76 a 06/01/77
Des. José Ferraz Ribeiro do Valle – 07/01/77 a 08/01/78
Des. Geová da Rocha Vanderlei – 09/01/78 a 07/01/79
Des. Benildes de Souza Ribeiro – 08/01/79 a 01/02/81
Des. Cláudio Américo de Miranda – 02/02/81 a 31/01/83
Des. Augusto de Souza Duque – 01/02/83 a 01/01/85
Des. Mauro Jordão de Vasconcelos – 01/02/85 a 31/01/87
Des. João David da Silva Filho – 01/02/87 a 31/01/88
Des. Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho – 01/02/88 a 31/01/90
Des. Luiz Belém de Alencar – 01/02/90 a 02/02/92
Des. Etério Ramos Galvão – 03/02/92 a 31/01/94
Des. Francisco de Sá Sampaio – 01/02/94 a 31/01/96
Des. Itamar Pereira da Silva – 02/02/96 a 20/11/97
Des. José Maria Florentino de Lima – 02/12/97 a 31/01/98
Des. Mario Alves de Souza Melo – 02/02/98 a 31/01/2000
Des. Hélio Barros Siqueira Campos – 01/02/2000 a 31/01/02
Des. Ozael Veloso – 01/02/2002 a 01/02/04
Des. Fausto Valença de Freitas – 02/02/04 a 09/02/06
Des. Ozael Veloso – 09/02/06 a 09/02/08
Des. José Fernandes Lemos – 11/02/08 a 09/02/10
Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais – 10/02/10 a 08/02/10
Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves – 09/02/12 a 05/02/14
Des. Eduardo Augusto Paurá Peres – 06/02/14 a 30/02/16
Des. Roberto Ferreira Lins – 04/02/16 a 05/10/16
Des. Antônio de Melo e Lima – 24/10/16 a 05/02/18
Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – 06/02/18 a 03/02/20
Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – 04/02/20 a atualmente
FONTE: CGJ/PE
Texto e Foto 2: Francisco Shimada | Ascom CGJPE
