A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou a primeira Correição Permanente Eletrônica nos quatro Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Porto Velho, durante a semana de 12 a 16 de outubro. A nova metodologia foi aprovada pelos magistrados que compartilharam suas impressões em uma reunião de feedback promovida pelo corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, na manhã desta terça (20).
A Correição Permanente Eletrônica foi regulamentada pelo Provimento 006/2020 e traz novos parâmetros de avaliação e acompanhamento das varas judiciais para incentivar rotinas, produção e o cumprimento de Metas Nacionais. As unidades são avaliadas por índices e dados qualitativos extraídos da plataforma “BI Qlik Sense Hub”.
Reunião com juízes
No início da reunião desta terça (20), o corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, ressaltou o caráter empreendedor dos Juizados ao explicar o pedido de feedback sobre a nova política de correição. “Queremos oferecer toda forma de apoio aos magistrados, alinhar os pontos de forma que tenham visão geral dos serviços. É nesse sentido que a correição permanente está sendo proposta”, explicou o corregedor.
Titular do 1º Juizado Especial Cível (JEC), João Luiz Rolim disse que as inovações sempre são bem-vindas e fortalecem a premissa da CGJ-RO, que é prestar auxílio e orientar.
O juiz do 3º JEC, Acir Teixeira, concordou com o colega por acreditar que a virtualização das correições é o melhor caminho a ser seguido com o avanço das tecnologias.
O juiz Danilo Paccini, do 4º JEC foi um dos idealizadores da correição virtual durante o biênio 2016-2017, quando atuou como juiz auxiliar da Corregedoria.
“Eu sou entusiasta dessa nova forma de correição, mas o que considero mais relevante é a permanência dessa correição, pois nos proporciona o acompanhamento diário das atividades e, principalmente, correição dos rumos se algo estiver fora do ideal”, pontuou.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Ênio Salvador Vaz, ressaltou que a proposta da Correição Permanente Eletrônica é orientar de forma interdisciplinar e macro. “Temos recomendações para a CPE e Cejusc. Integramos todos os órgãos que contribuem para o alcance das metas”, disse.
A nova correição incluiu análise detalhada das caixas do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), para verificar quantos processos estão disponíveis, tempo de atividade e outros itens. Outra novidade da correição permanente é a fiscalização de custas judiciais e o olhar sistêmico para sugerir melhorias no fluxo e otimização dos procedimentos perante outros órgãos auxiliares como a Central de Processos Eletrônicos (CPE) e Centros de Conciliação do Estado de Rondônia (Cejusc).
Os quatro juizados especiais cíveis receberam um questionário pré-correição antes da análise dos dados. A ata de correição contemplou até recomendações para a CPE e Secretaria de Tecnologia, Comunicação e Informação (STIC).
Portaria de Correição
Todas as correições previstas estão dispostas na Portaria de Correição Permanente, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 175), de 24 de setembro. Vinte e quatro varas judiciais da capital passarão pelo processo de correição judicial virtual no período de 5 de outubro a 9 de novembro.
Saiba mais em: “Correição Permanente” - Corregedoria do TJRO reformula métodos de correição judicial virtual
Fonte: TJRO
