Em visita técnica realizada na manhã desta sexta-feira (16/10) o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, entregou a sala onde vai funcionar o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais de 1º Grau. Com atuação exclusivamente em processos eletrônicos, a nova unidade está sediada na capital, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e poderá atuar junto a qualquer unidade do Estado por meio do sistema PJe.
Durante a entrega, o corregedor disse que o Núcleo atuará em socorro a unidades judiciárias que apresentem alto grau de congestionamento processual. Ele lembrou que o projeto do Núcleo é uma iniciativa da gestão anterior, mas que passou por reformulação para atender as demandas atuais e terá como base de funcionamento um plano tático, que será executado após o estabelecimento de um diagnóstico pela Coordenadoria de Planejamento da CGJ-MA.
O corregedor disse que a nova Unidade atende o formato totalmente virtual previsto na Resolução Nº 345 do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e de forma remota. As movimentações também poderão ser realizadas na modalidade de teletrabalho, o que vai garantir o permanente funcionamento da Unidade e a alta produtividade esperada.
Velten ressaltou que a atuação no Núcleo mantém a essência do magistrado de atuar como julgador, cumprindo sua função social na resposta às demandas que chegam ao Judiciário e que esperam resolução. O corregedor voltou a citar a Agenda 2030 da ONU e afirmou que, dentre outras, a atual gestão está preocupada com a meta 16.9, que é de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
“Precisamos construir uma instituição responsiva, capaz de solucionar os conflitos. A Unidade ora instalada será ocupada por juízes que têm essa preocupação, que vão colocar todo seu conhecimento e preparo a serviço da sociedade, com foco na produtividade”, garantiu.
O juiz Rodrigo Nina, a quem caberá a coordenação executiva das atividades desenvolvidas, expôs o modelo de atuação do Núcleo para equipe de magistrados e servidores que acompanhavam a visita. Ele ressaltou o apoio recebido da Diretoria do Fórum de São Luís e garantiu que o espaço está devidamente preparado, com mobiliário e equipamentos de informática, para recepcionar o grupo de trabalho.
O coordenador explicou como o trabalho será executado, desde o diagnóstico até a entrega dos resultados esperados e ressaltou que não haverá custos extras para o Judiciário. Segundo Nina, serão quatro juízes, assessorados por uma equipe de servidores, que atuarão em despachos, decisões e sentenças, possibilitando a redução do congestionamento e a retomada da normalidade na tramitação processual nos gabinetes e secretarias originários.
“A partir de um trabalho planejado, vamos identificar a unidade a ser atendida e implantar um trabalho de mutirão processual para ‘atacar’ aquelas unidades que estão em situação mais crítica, que acendeu um alerta pelo em razão do acervo processual e que apenas o titular não teria condições de dar vazão”, explicou.
PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
O novo modelo de trabalho está alinhado à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, definida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução 194. Além disso, o formato remoto implica em ganho na produtividade, uma vez que elimina a perda de tempo nos deslocamentos, além de refletir em economia aos cofres públicos com o não pagamento de diárias.
Acompanharam o corregedor-geral na visita técnica a diretora do Fórum, juíza Andrea Perlmutter Lago; o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Alencar; as juízes auxiliares da CGJ-MA Sônia Amaral e Maria Francisca Galiza; o juiz coordenador do Planejamento da CGJ-MA, Nilo Ribeiro; e o juiz Marcelo Oka, que também atuará no Núcleo. O desembargador aposentado Mario Lima Reis, assessores e servidores também acompanharam a visita.
ENTUSIASMO
Ao ser convidado para atuar na nova Unidade, o juiz auxiliar de São Luís, Alessandro Bandeira, atendeu prontamente ao chamado. Presente na visita, o magistrado afirmou que o Núcleo se apresenta como um modelo inovador enquanto esforço concentrado.
“Eu sei da necessidade desse apoio a unidades sobrecarregadas, enquanto e a sociedade espera um resultado dos processos. Se não houve a possibilidade do acordo, eles ficam no aguardo de uma solução da Justiça, que é o que o Núcleo vai buscar, a fim de garantir a prestação célere e dar a resposta ao cidadão que é o destinatário dos nossos serviços”, destacou.
Fonte: Ascom CGJMA
