Em evento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí – CGJ/PI, o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA realizou nesta terça-feira, 27, por videoconferência, a 5ª reunião com representantes das Corregedorias da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, além de autoridades de diversos estados do país e representantes do CNJ, da FAO e do Banco Mundial, para discussão dos desafios e avanços relacionados à governança responsável na Terra e regularização fundiária.

A solenidade, que contou com a participação dos Corregedores de Justiça da Bahia, Desembargadores José Alfredo Cerqueira e Osvaldo de Almeida Bomfim, bem como dos Juízes Auxiliares das Corregedorias Joselito Rodrigues Miranda e Liz Rezende de Andrade, foi aberta pelo presidente do Fórum Fundiário e corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Souza, e pelo presidente do TJPI, desembargador Sebastião Martins.

Durante o encontro, os desembargadores membros do MATOPIBA aprovaram, por unanimidade, a adesão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais ao Fórum Fundiário, e ampliaram o mandato da Presidência de um para dois anos, com início do Biênio 2020-2022 a partir do próximo dia 6 de dezembro.

Com o fim do mandato do atual presidente Hilo Souza, os corregedores, por aclamação, elegeram o desembargador Paulo Velten, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, como o novo presidente do MATOPIBA.

Os participantes, ao final do evento, assinaram a Carta de Teresina, contendo as diretrizes aprovadas e os compromissos assumidos os quais objetivam reafirmar políticas de Governança Responsável da Terra.

Painéis – A conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, foi a expositora do primeiro painel que tratou da inclusão do MATOPIBA no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O desembargador Caetano Levi, diretor da Escola Nacional da Magistratura, falou sobre a capacitação de magistrados sobre a governança responsável de terras.

Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), abordou a importância da experiência de aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra através do Poder Judiciário no Matopiba para América Latina. Ele salientou que o Matopiba incrementou um processo inovador para solucionar grandes conflitos, o que deve gerar ótimos resultados nos próximos períodos.

Bahia – Os juízes auxiliares das Corregedorias da Bahia Joselito Rodrigues Miranda e Liz Rezende de Andrade falaram da importância do Acordo de Cooperação n. 01/19, celebrado entre a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia e a Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado, com a interveniência das Corregedorias, o qual garantiu capilaridade ao órgão fundiário do Estado, otimizando e dando celeridade aos processos de regularização fundiária rural de terras devolutas estaduais.

O registrador de imóveis Luis Fernando Nunes Morato falou da sua experiência bem sucedida na regularização fundiária rural, no município Aporá, destacando já possuir cerca de 200 títulos para registro em 2020.

O Coordenador de Ação Fundiária da Bahia, Vitor Moura do Amaral Fernandes, expôs os ganhos do Acordo de Cooperação para o êxito das regularizações fundiárias rurais, bem como explanou sobre as diversas ações empreendidas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário no âmbito da governança de terras.

Fórum – O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.

Os Corregedores convencionaram que o novo encontro será organizado pela Corregedoria do Maranhão, com data provável em abril de 2021.

Fonacor – O 4º Fórum Nacional das Corregedorias: a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2021 aconteceu um dia antes do MATOPIBA e reuniu os Corregedores de Justiça da Bahia, Desembargadores José Alfredo Cerqueira e Osvaldo de Almeida Bomfim, bem como os Juízes Auxiliares das Corregedorias Joselito Rodrigues Miranda, Jonny Maikel e Liz Rezende de Andrade.

O evento (Fonacor), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, tem por objetivo principal promover a discussão e apresentação de ações para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário.

Fonte: Ascom TJBA