O desembargador Gilberto Barbosa tomou posse como presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) na tarde da quinta-feira, 20 de fevereiro. A solenidade aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença de diversas instituições do sistema de Justiça e garantia de direitos. Barbosa é atual corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A defesa do Estado Democrático de Direito e a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário marcaram o discurso de posse. “A democracia e a segurança jurídica recomendam um Poder Judiciário coeso e eficiente, em que os órgãos correcionais atuem de forma integrada na fiscalização e aprimoramento da magistratura”, afirmou.
Ressaltou, ainda, o importante papel do desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que passa o cargo de presidente do CCOGE. “A gestão do desembargador Jomar foi marcada pela sensibilidade e visão estratégica. Seu compromisso com as peculiaridades regionais, para além de proporcionar mais integração ao colégio, reforçou a importância de se compreender as diferentes realidades deste país continental”, disse.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, compareceu à solenidade e reafirmou a importância da união das corregedorias brasileiras. “É uma missão complexa: transformar a prestação jurisdicional em um serviço público cada vez mais competente, eficiente, célere e efetivo à disposição da população brasileira. A magistratura precisa demonstrar o seu comprometimento com os cidadãos e cidadãs”.
Composição da mesa de honra
Além do desembargador Fernandes e do ministro Campbell, também tiveram lugar na mesa de honra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, o corregedor-geral do Superior Tribunal Militar, Silvio Hiroshi Oyama, e do Estado de Rondônia, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o membro do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o procurador Ivanildo de Oliveira, o senador Marcos Rogério e o presidente da Assembleia Legislativa (ALERO), Alex Redano.
Perfil do novo presidente
Gilberto Barbosa é desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desde 2011, assumindo o cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2025. Sua trajetória no Judiciário reflete a dedicação e a experiência acumuladas ao longo de décadas de atuação, não apenas na magistratura, mas também em importantes posições dentro do Ministério Público de Rondônia (MPRO), onde tomou posse em 1984. Gilberto Barbosa também atuou com a advocacia em meados dos anos 1980 no estado de São Paulo.
Comissão executiva do CCOGE
Na mesma solenidade, a nova comissão executiva do CCOGE assumiu o posto. Foram empossados para o exercício de 2025:
1º vice-presidente: desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
2º vice-presidente: desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão;
1º tesoureiro: desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
2º tesoureiro: desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
1º secretário: desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia;
2º secretário: desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O CCOGE
O Colégio, criado em 1994, é uma entidade de âmbito nacional onde os integrantes atuam para melhorar a Justiça no país. É formado pelas corregedoras e corregedores dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros, durante a vigência de seus mandatos.
Sua missão é aperfeiçoar e melhorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal.
Também atua pela fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, pelo respeito às peculiaridades regionais, incentivando o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias Gerais, com foco na celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, bem como pela defesa da autonomia das corregedorias gerais de todo o país.
Assessoria de Comunicação Institucional
