Evento ocorreu com o intuito de discutir e fomentar soluções para os desafios dos Corregedores estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais diante do atual cenário do país
O corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho, e os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), João Paulo Martins e José Eduardo Nobre Carlos, participaram do III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que ocorreu nesta segunda-feira (8), através da plataforma virtual Cisco Webex.
A abertura da III edição do Fonacor foi realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e pelo corregedor Nacional da Justiça e recém-eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorreu com o intuito de fomentar um fórum de discussão e de apresentação de soluções e projetos que promovam medidas de enfrentamento aos desafios dos corregedores nas esferas estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais dentro do atual cenário Judiciário do país.
Coordenador científico do evento, o desembargador Fernando Tourinho elogiou as atividades desenvolvidas com o intuito de promover políticas inovadoras que garantam uma melhor prestação dos serviços no Judiciário nacional.
“Quero enaltecer a figura dos ministros Humberto Martins e Dias Tofolli, pela inovação tecnológica que vem sendo ofertada, principalmente nesse contexto de saúde pública. O Fonacor de maneira remota foi uma ferramenta essencial para discutirmos projetos para o Judiciário nacional”, comentou Tourinho.
“Os desafios das Corregedorias Judiciais em tempos de Covid-19”, “Ações das corregedorias em favor da cidadania” e o “PJE Cor – regulamentação e cronograma de implantação” foram alguns dos temas trabalhados durante a edição.
Para o ministro Humberto Martins, o diálogo e a troca de experiências são essenciais na construção de um Poder Judiciário mais forte e célere. “Precisamos agir com base em dados colhidos da realidade, que nos permitam pensar na implementação de uma política pública eficaz e eficiente. Afinal, somos todos servidores do povo. Somos unicamente inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o povo e é para ele que sempre temos que direcionar todos os nossos esforços”, pontuou.
Desafios do Judiciário
Conforme destacou o ministro Dias Toffoli, as medidas de prevenção foram adotadas quase que integralmente por todos os tribunais, uma vez que o Poder Judiciário têm funcionado, majoritariamente, por meio de trabalho remoto. “Nas últimas semanas, os órgãos julgadores dos estados e do Distrito Federal produziram mais de 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas”, comentou.
O Poder Judiciário destinou mais de R$ 333 milhões para o combate à pandemia a partir de recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
Também estiveram presente o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e os corregedores-gerais da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernades, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Fernandes e os conselheiros do CNJ.
Além das autoridades do Poder Judiciário, o III Fonacor reuniu também o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, o procurador-Geral da República, Augusto Aras e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Fonte: CGJ/AL com informações do CNJ
