O recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, despediu-se nesta quinta-feira (25) da presidência do Fórum Fundiário Nacional. Após um ano e três meses à frente do fórum fundiário, Fróz enfatizou o apoio recebido por todos. Em fala, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, fez, em nome de todos, um agradecimento especial pelos relevantes trabalhos desenvolvidos. Froz Sobrinho assumiu a presidência em 9 de janeiro de 2023.
Em fala, o corregedor rondoniense destacou o fortalecimento do Judiciário brasileiro nos últimos anos: “Tenho a honra de falar neste momento em que o desembargador Fróz se prepara para assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele deixa seu legado neste colegiado, marcado pelo compromisso inabalável com a Justiça e a ética. Muito contribuiu para que nosso colegiado vencesse os desafios postos. Seu papel foi fundamental para o fortalecimento do Judiciário brasileiro, notadamente para as corregedorias estaduais”.
Quando recebeu a palavra, Froz, em meio a citações de Guimarães Rosa, fez questão de demonstrar gratidão pelo apoio recebido de cada um dos colegas: “Citando uma frase do escritor brasileiro Guimarães Rosa, na obra Grande Sertão: Veredas’, o real não está na saída nem na chegada - ele se dispõe para a gente é no meio da travessia. Essa mesma travessia que nos traz diariamente ensinamentos diversos”. O desembargador maranhense pontuou que suas atividades frente à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, ao CCOGE e frente ao Fórum Fundiário Nacional, lhe trouxeram uma experiência gratificante e enriquecedora.
Froz citou, ainda, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destacando o seu acompanhamento e os novos caminhos indicados às Corregedorias na gestão de Salomão. Para Fróz, dentre as diretrizes apresentadas, destaque para o essencial fortalecimento da relação com o extrajudicial”, informou. Por fim, ele concluiu que o Fórum Nacional Fundiário cresceu significativamente, um trabalho cujo resultado reflete maior dignidade humana, inclusão social, fraternidade e acolhimento.
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense foi aclamada, e substituirá o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, que conduziu o fórum durante o último ano e assumirá a Presidência da Corte maranhense nos próximos dias, em São Luís. Junto com ela, também foram eleitos: a desembargadora Ana Bernardete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral de Justiça de Sergipe, como vice-presidente do fórum; e os novos integrantes do Conselho Consultivo – as juízas Ticiany Gedeon Maciel Palácio (TJMA) e Indira Fábia dos Santos Meireles (TJBA), e os juízes Douglas Lima da Guia (TJMA) e Wellington Magalhães (TJTO).
AVANÇOS
Dentre os diversos trabalhos realizados por Froz Sobrinho durante a presidência do Fórum Fundiário Nacional, pode-se citar a realização do 92º ENCOGE, no início de outubro do ano passado, onde assuntos como a gestão do sistema prisional resultaram em avanços no Judiciário brasileiro. No evento, diversas deliberações, como fiscalizar nas inspeções em estabelecimentos de privação de liberdade e nas varas de execução penal, o efetivo cumprimento da Resolução CNJ 391/2021, que disciplina a remição da pena por meio de práticas sociais e educativas e incentivar a realização de projetos voltados à garantia de acesso universal aos livros nas unidades de privação de liberdade.
Também acordado entre os corregedores e corregedoras gerais do Brasil, na gestão de Froz, a necessidade de estimular a integração do judicial e do extrajudicial por meio de cursos e núcleos que visem abordar temas sensíveis e estruturais para o aprimoramento dos serviços, bem como priorizar o protesto extrajudicial de decisões judiciais, integrado aos sistemas processuais dos Tribunais, como medida de agilidade e eficiência.
FONTE: TJMA
