Um maranhense de Pio XII foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e do cartório da cidade de Pio XII, foi possível recuperar o Registro Civil de Nascimento do garimpeiro e ainda localizar a sua família, da qual se separou aos 13 anos.
A pedido da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Progresso (PA), onde mora Osvaldo Pereira Gomes, 55 anos, a Corregedoria acionou o cartório de Pio XII para realizar uma busca do Registro Civil e emitir uma segunda via da sua Certidão de Nascimento, no prazo de cinco dias.
A diligência atendeu a uma solicitação do serviço de assistência social do Centro de Atenção Psicossocial Psicossocial (CAPS) da cidade, onde ele está sendo assistido. No pedido, o CAPS informa se tratar de uma pessoa carente e sem condições de custear as despesas cartorárias e necessita dos documentos para receber atendimento naquela unidade.
BUSCA E LOCALIZAÇÃO
Após a notificação pela Coordenação de Serventias da CGJ-MA para a realização da diligência, o cartório de Pio XII realizou uma força-tarefa e localizou não apenas a Certidão de Nascimento, mas a família de Gomes, a 10 km da cidade, que foi informada da sua localização e estado de saúde, após anos sem notícia dele, que não possui telefone, não sabia ao certo a sua data de nascimento, nem mesmo o seu nome completo.
Seguindo a determinação da CGJ-MA, de 9 de novembro, o Cartório de Pio XII efetuou a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento e enviou o documento diretamente ao interessado. A coordenadora das Serventias intermediou a solução do caso junto ao cartório de Pio XII. A coordenadora Jaciara Rodrigues disse que o empenho do cartório em levantar as informações foi fundamental para solucionar o caso.
“Se tivesse ficado restrito às informações do ofício, não teríamos esse desfecho feliz, pois o nome, a data de nascimento e o nome da mãe não estavam todos corretos. É exemplo a ser seguido por todos nós, para conseguirmos resolver satisfatoriamente as demandas”, ressaltou a servidora.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressalta que a solução de um caso expressivo como esse não se trata, apenas, de um atendimento burocrático ao cidadão, mas de “recuperar os laços e os fios da vida e da sua própria trajetória familiar”, como retratado no livro “Invisíveis", da jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que narra as experiências de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado. O tema foi abordado pela jornalista na Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro, realizada pela CGJ-MA, em outubro deste ano.
“Não estávamos encontrando (o registro civil) porque ele estava dando nome e data de nascimento divergentes, mas conseguimos encontrar pela assimilação com o nome da mãe e fomos atrás das informações e conseguimos confirmar que de fato era ele”, confirmou o cartorário Marcos Nascimento Oliveira, delegatário interino do cartório de Pio XII.
“A Coordenação das Serventias recebe centenas de pedidos dessa natureza e quando o registro é localizado, além do sentimento de trabalho cumprido, a equipe é tomada pela emoção de vivenciar a mudança de vida das pessoas por algo que para muitos pode até ser simples, isto é, o recebimento de um registro de nascimento, de um registro de casamento, etc, mas para o cidadão que não mais dispunha desse documento o direito de tê-lo novamente significa a porta para uma nova vida de oportunidades: para ser admitido no ensino regular, em um emprego, para casar, e, às vezes, até mesmo a oportunidade de reencontrar a família perdida há mais de 40 anos, como aconteceu com Osvaldo Pereira da Costa”, disse o juiz Anderson Sobral, supervisor do serviço extrajudicial da CGJ-MA.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
Helena Barbosa
