O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse nesta quarta-feira (1º/7), juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2020/2022. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela página oficial do TJMG no Facebook.
Também assumiram os cargos os desembargadores José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente e superintendente judiciário; Tiago Pinto, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin); Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de justiça; e Edison Feital Leite, vice-corregedor-geral de justiça.
O Grande Teatro do Palácio das Artes, tradicional complexo cultural em Belo Horizonte, foi o palco da cerimônia. De maneira inédita, diante da pandemia de covid-19, a solenidade reuniu exclusivamente os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, que, por disposições regimentais, deve dar posse ao presidente da Casa.
A cerimônia reuniu número restrito de convidados e de autoridades. As pessoas presentes foram distribuídas ao longo do palco e da plateia, em respeito às recomendações das autoridades sanitárias de distanciamento mínimo de dois metros. O uso de máscaras foi obrigatório, a temperatura de cada pessoa foi medida na entrada da solenidade e foi disponibilizado álcool em gel em diferentes pontos do espaço.
Despedida
A solenidade foi inicialmente presidida pelo desembargador Nelson Missias de Morais, que se despedia da Presidência da Casa. Ao discursar, ele disse que o sentimento era de leveza e felicidade, pela sensação de ter contribuído, juntamente com a diretoria da Casa, para o crescimento qualitativo do Judiciário em Minas e no Brasil.
O desembargador afirmou que dirigir o TJMG foi um desejo, uma vocação e uma responsabilidade para a qual se preparou e à qual se dedicou com todas as forças e todo o seu espírito. E agradeceu à esposa, Heloísa, e aos filhos, Thiago e Bruno, pela compreensão e solidariedade ao longo desse percurso.
Contou que, diante das dificuldades, buscou refúgio na família e também na poesia de Gabriela Mistral. “Além da poesia, pude me socorrer também, mais do que do apoio, da verdadeira cumplicidade dos amigos e dos colegas de magistratura que me acompanharam na jornada de dirigir o Tribunal”, observou.
Além de agradecer nominalmente a cada membro da direção do TJMG no biênio 2018/2020, o desembargador Nelson Missias expressou sua gratidão também aos juízes auxiliares da Presidência e aos desembargadores que acompanharam a gestão dele, dirigindo superintendências, colegiados e coordenadorias.
Ressaltou que recebeu de magistrados, incontáveis vezes, o retorno da gestão compartilhada e participativa que propôs, e deu, então, seu testemunho de que foi possível perceber esse sentimento de pertencimento também da parte de servidores, colaboradores e estagiários, nas diversas visitas a comarcas.
O desembargador Nelson Missias afirmou ainda que, diante dos desafios, a opção foi trabalhar muito, com o apoio de servidores. “A confiança na equipe e a segurança que ela nos passava foi o que nos deu força para exercer na plenitude o mandato que nos foi outorgado, de chefe de um dos três Poderes do Estado, dirigindo o segundo maior tribunal do País”, afirmou.
Entre outros pontos, destacou o bom relacionamento entre os Poderes, citando os dois governadores com os quais a gestão conviveu — Fernando Pimentel e Romeu Zema — e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus, além de destacar a cooperação de diversos parlamentares, no plano federal.
“O desembargador Gilson Soares Lemes, que assume agora a Presidência, sabe que amanhã não encontrará saldo negativo no caixa do Tribunal, mesmo porque acompanhou de perto nossa gestão, à frente da Superintendência Administrativa Adjunta”, observou.
Sobre o novo presidente, afirmou que ele possui as qualidades exigidas para um bom desempenho. “Gilson tem o perfil talhado para a gestão e conhece o Tribunal como poucos, o que lhe dá o instrumento para a boa gestão, sem falar que ele teve a sabedoria de manter grande parte da equipe técnica que nos assessorou”, disse.
Desejou sucesso ao novo chefe do Judiciário mineiro e externou a disposição de continuar servindo ao Tribunal de Justiça de Minas, na judicatura ou em qualquer outra missão para que seja convocado. E desejou sucesso também a cada um dos demais empossados.
Em tom poético, citou a poeta mineira Adélia Prado. Ao encerrar, recorreu também a Winston Churchill para ressaltar que “todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas em poucas palavras: liberdade, justiça, honra, dever, piedade, esperança”.
O pronunciamento do desembargador Nelson Missias foi precedido de um vídeo com um balanço da gestão no biênio 2018/2020.
Confira a íntegra do discurso.
Saudações
A saudação oficial ao novo presidente coube ao desembargador Bruno Terra Dias, que iniciou seu discurso falando sobre o simbolismo de uma posse. “Este é o momento em que se nos revela o significado da gestão do desembargador Nelson Missias e se propõe o da gestão do desembargador Gilson Soares Lemes, ambos compondo o presente, irmanados pelo passado e valiosos para o porvir”, declarou.
De acordo com o orador, os desembargadores Nelson Missias de Morais e Gilson Soares Lemes são, antes de tudo, homens de família, “cada qual à sua maneira, criando ou recriando, mas sempre fazendo das virtudes que a antiguidade grega nos deixou por herança, civilização e cultura, o modelo de suas vidas. Respeitáveis, sempre, onde estiverem, unindo os tempos do Verbo e conjugando-o da melhor forma.”
Em seu discurso, ele ressaltou que o republicanismo não deseja que as instituições sejam confundidas com quem as faz presentes no mundo de relações. “É próprio que assim seja, pois o personalismo é prática comum entre ditadores, que mais não desejam do que se fazerem confundir com o Estado e implantar um sentimento de pequenez abobalhada e dependente na cidadania”, avaliou.
No entanto, observou que há líderes cuja história justifica sua condição “pela dedicação esmerada à grandeza das instituições, tais são os imprescindíveis, como jamais serão os que procuram a submissão do povo e do poder a suas excentricidades. Por isso que o processo de investidura passa pela formação da vontade coletiva, só mais tarde permitindo legitimidade à governança”.
Em sua fala, entre outros pontos, ele afirmou que o bom gestor, como o desembargador Gilson Lemes já deu provas de ser, “é um doador de si em prol da coletividade, sem distinção nenhuma, pelo simples fato de ser honesto, por buscar incessantemente o ponto de equilíbrio dos pratos da balança da Justiça”.
“Nada fez, faz ou fará, na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não seja expressão da reta razão, do direito e da equidade, é o que dizem suas décadas de profícua carreira na magistratura mineira, reforçando todas as esperanças que confirmou em cada função executada.”
Contou que o desembargador Gilson Soares Lemes nasceu em Coromandel e concluiu sua formação humana em Uberlândia, “para consagrar-se em Belo Horizonte”. Falou ainda sobre a origem familiar do empossado, que trouxe sólidos valores de trabalho, dedicação e honestidade “e princípios que o imunizaram contra o deslumbramento do Poder e suas homenagens”.
Ao concluir, declarou: “Encontrou resistência, mas não fugiu ao embate. O desembargador Gilson Soares Lemes se apresenta portador de novidades essenciais à compreensão do momento e das soluções necessárias, afrontando as dificuldades de estabelecer um modo virtuoso e feliz de viver o comando do Poder Judiciário”.
Confira a íntegra do discurso.
Após suas palavras, vídeos com saudações ao novo presidente, à nova direção e exaltando a excelência da gestão 2018/2020 foram apresentados, com depoimentos do governador de Minas, Romeu Zema, e do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Palavras do novo presidente
O novo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. As suas primeiras palavras como líder do Judiciário foram de gratidão a Deus. “Obrigado, Senhor! Jamais imaginaria, em qualquer sonho, que aquele menino de família humilde, nascido na bucólica Coromandel, que labutou desde os sete anos com os pais para o sustento e os estudos, pudesse ser empossado em tão nobre cargo”, declarou.
Teceu então agradecimentos especiais aos pais, Joaquim Soares Lemes, que assistiu à solenidade remotamente, e Helena Conceição Lemes, já falecida. Lembrou do árduo trabalho que os pais enfrentaram para criar os filhos, pedindo que se sentissem realizados por terem cumprido a missão e terem dado aos filhos uma vida digna, “com muito carinho e muito amor”.
Agradeceu também a toda a família, em especial aos irmãos presentes à cerimônia, Nilda e Gelson Soares, e aos que não puderam estar presentes, José e João Soares; agradeceu ainda aos filhos, Ana Carolina e Gilson Júnior, acrescentando: “Agradeço à minha companheira Aliny e ao Guga, que há quase dois anos passaram a integrar minha vida e trouxeram muito amor e carinho para nosso convívio”.
Em seus agradecimentos, citou ainda os amigos e as desembargadoras e desembargadores que prestigiaram a posse, pelo voto de confiança ao elegerem-no para a Presidência do TJMG, e cumprimentou ainda os familiares dos desembargadores Adilson Lamounier, Edson de Almeida Campos Jr. e Tarcísio Jose Martins Costa, que faleceram recentemente.
Parabenizou então cada um dos membros da direção no biênio 2018/2020: “Todos trabalharam de forma incansável, sempre com muita diligência e competência para uma gestão firme e profícua em favor de todos os jurisdicionados, operadores do Direito, magistrados, servidores e colaboradores”, afirmou.
Ressaltou que agora se inicia uma nova fase e uma nova gestão, “com outros homens, outras ideias e com novos projetos a serem implementados”. Saudou os membros da nova diretoria, indicando que é composta por magistrados dignos, competentes e experientes, que pretendem continuar a gestão vitoriosa que recebiam naquele ato.
Destacou também que deixava nesta data o cargo de superintendente administrativo adjunto da administração 2018/2020 e falou da honra e da gratidão de ter dela participado. “Foram dois anos de muito trabalho, muitos obstáculos, mas com excelentes resultados”, observou, enumerando vários feitos da última gestão.
Dirigindo-se ao desembargador Nelson Missias, afirmou: “Temos que deixar registrado nos anais do nosso Tribunal de Justiça que Vossa Excelência conduziu a Casa com muita competência, muita coragem e dinamismo, buscando sempre o melhor para o Poder Judiciário e seus jurisdicionados”, ressaltou.
Nova fase
Ao falar sobre a nova fase que se inicia, o presidente Gilson Soares Lemes destacou o momento dramático vivenciado pelo Brasil, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Como se não fosse suficiente, nosso País vive, ainda, momento de desacertos entre os Poderes da República, repercutindo de forma direta no desenvolvimento e na recuperação econômica, causando a agonia de milhões de brasileiros.”
Entre outros pontos, destacou que vivemos um tempo de travessia e a tarefa pela frente não será fácil, pois ao mesmo tempo em que há a preocupação com a saúde de todos, as atividades da Justiça não podem ser totalmente paralisadas. Indicou que serão buscados novos caminhos para a prestação jurisdicional, com a razoável duração do processo.
“Durante o período de isolamento social, com o trabalho em home office, foram executados mais de 17 milhões de atos processuais, com a produção de mais de 700 mil sentenças e decisões, que não poderiam aguardar o retorno das atividades presenciais”, observou, afirmando que uma das metas da sua gestão será exatamente implementar novas tecnologias, para garantir e ampliar o acesso remoto aos sistemas do TJMG.
O novo presidente declarou que, além dos avanços tecnológicos, dará continuidade aos projetos da atual administração e buscará melhores condições de trabalho e de segurança aos magistrados do interior e a servidores. O aperfeiçoamento e a modernização do Judiciário mineiro serão duas das prioridades de sua gestão.
Gilson Soares Lemes assegurou ainda que a separação dos Poderes será respeitada e conclamou pela boa harmonia entre eles, indicando que buscará a boa interlocução e o melhor relacionamento possível com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Contas e todas as instituições interligadas ao sistema de justiça.
“Afirmo ao povo mineiro, que nos assiste pelas mídias digitais e pela TV Assembleia, que teremos uma busca contínua pela qualidade, governança, estratégia e planejamento na tomada das decisões afetas ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, como regras da boa administração pública.”
Entre outros pontos, deixou registrados sua admiração e respeito por todos aqueles que defendem e lutam pelo regime democrático e por uma sociedade justa, fraterna e solidária. “Saibam que estaremos firmes no comando do Judiciário mineiro, sempre em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, sem temer ataques e notícias falsas.”
Ao finalizar, disse ter vencido muitas dificuldades na vida, com muita fé e sem se desviar do caminho do bem. “Agradeço, de coração, a todos, e encerro com as palavras de Augusto Cury, que se encaixam em nosso perfil: 'Construí amigos, enfrentei derrotas, venci obstáculos, bati na porta da vida e disse-lhe: Não tenho medo de vivê-la'”, concluiu.
Ouça o podcast com o áudio do presidente Gilson Soares Lemes:
Confira a íntegra do discurso.
A solenidade foi abrilhantada ainda pela participaçao presencial do sexteto de cordas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pela cantora Sophia Mell e outros integrantes do Coral e da Orquestra Jovem do TJMG, que, por meio de um vídeo, executaram a música Hallelujah, de Leonard Cohen, logo após as saudações.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra os desembargadores que se despediam da direção da Casa — Nelson Missias, Afrânio Vilela, Áurea Brasil, Mariangela Meyer e Saldanha da Fonseca —; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Patrus; o senador Carlos Alberto Dias Viana; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3ª Região), José Murilo de Morais; e o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Fernando José Armando Ribeiro.
E ainda: o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri José Torres Duarte; o defensor público geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Júnior; o diretor da Escola Nacional de Magistratura (ENM), desembargador Caetano Levi Lopes; e o chefe da Assessoria Militar do TJMG, coronel Marcos Antônio Dias, representando o comandante-geral da PM, coronel Rodrigo de Souza Rodrigues.
Outras autoridades assistiram à sessão solene por meio de videconferência: o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente do STJ, João Otávio de Noronha; e o procurador-geral de justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet.
Da Comarca de Vazante, acompanhou remotamente o ato Joaquim Soares Lemes, o pai do presidente Gilson Soares Lemes. Os esforços que possibilitaram essa participação remota foram engendrados, em especial, pela Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos (Geope) da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do TJMG; pela Central de Tecnologia para Educação e Informação (Cetec) da Ejef; pelo juiz Rogério Roriz de Castro Barbo; e por servidores da comarca.
Fonte: TJMG
