O governador do Maranhão, Flávio Dino, será conferencista na 85ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (85º Encoge), nesta quinta-feira, 25. Fechando a programação do evento, às 18h, Dino falará sobre Federalismo e Cooperação. A conferência terá transmissão pelo canal da Corregedoria da Justiça no YouTube.
Sob o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, o 85º Encoge propõe um amplo debate que remete à cooperação também entre os poderes constituídos, frente aos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19.
Essa ótica tem sido defendida pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, que também é presidente do Colégio de Corregedores. Velten tem afirmado que os poderes constituídos precisam atuar de forma interdependente, possibilitando que gestores públicos possam unir interesses coletivos em pautas comuns entre os órgãos para assegurar o desenvolvimento de políticas públicas condizentes com a realidade atual.
PROGRAMAÇÃO
O 85º Encoge também terá a palestra de abertura “Cooperação Judicial na Atualidade”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Dentre as autoridades presentes, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também participará da abertura dos trabalhos, que serão presididos pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.
Em seguida, haverá a entrega da Medalha Desembargador Décio Antônio Erpen, honraria concedida às autoridades homenageadas e aos novos membros, que passaram a integrar o colegiado nesta gestão (Confira a programação AQUI).
Na parte da tarde, a partir das 17h30, a transmissão pelo Youtube será retomada, oportunidade em que haverá a leitura da Carta de São Luís, uma compilação de encaminhamentos resultantes dos debates da plenária e das oficinas temáticas. Às 18h, o governador Flávio Dino encerra a programação com a conferência "Federalismo e Cooperação".
SOBRE O PALESTRANTE
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em Direito pela Universidade do Maranhão. Foi secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA; juiz federal; deputado federal e presidente da Embratur. É professor de Direito e está em seu segundo mandato à frente do Governo do Estado do Maranhão.
HOMENAGEM
Após sua conferência, o governador Flávio Dino receberá a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, em grau de alta distinção, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário nacional.
A Medalha é conferida aos membros efetivos do Colégio, autoridades e personalidades que tenham contribuído ou que ainda contribuem com suas ações para a Justiça, seja no âmbito estadual ou nacional, tornando-se credores da homenagem.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
