Na manhã desta terça-feira (03), representantes do Poder Judiciário realizaram panfletagem no Fórum de São Luís, com o objetivo de convocar advogados e a sociedade em geral para contribuir voluntariamente com a digitalização de processos físicos – por meio da entrega de arquivos em mídia digital como pen drives e HD´s –, que serão migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. Participaram do movimento, além de servidores do Poder Judiciário, a juíza Diva Maria de Mendes Barros, diretora do Fórum de São Luís, que representou o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Na ocasião, a magistrada ressaltou os objetivos do projeto “Digitalizar Já”, que já concluiu a virtualização de quase 45 mil processos físicos em tramitação nas unidades judiciais na capital e interior do Maranhão, o que representa mais de 10% do acervo de processos para virtualização, sem custos aos cofres públicos. Atualmente, o acervo de processos para virtualização no Estado é de mais de 378 mil processos físicos. “Esta é uma iniciativa que objetiva modernizar ainda mais o Poder Judiciário, garantindo às partes e advogados facilidade no acesso e peticionamento de seus processos, e principalmente agregando diversos benefícios econômicos e sociais”, frisou.
Em São Luís, a Central de Digitalização funciona com o trabalho de 27 servidores do Judiciário, oito agentes da Polícia Militar do Maranhão e 10 reeducandas do sistema prisional. O trabalho de higienização e digitalização dos processos em papel é feito pelas reeducandas e militares, enquanto aos servidores do Judiciário cabe a migração para o PJe.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, um dos principais benefícios da iniciativa é a economia para os cofres públicos, já que a virtualização se dá sem aumento de gastos para o Tribunal. “Em comparação com outros Tribunais que realizaram processo licitatório, a exemplo do estado da Bahia, com a virtualização de 45 mil processos por meios próprios já economizamos mais R$ 1,5 milhão”, estima.
PROJETO - O projeto “Digitalizar Já” foi instituído no Judiciário maranhense por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a instalação de centrais de digitalização em fóruns do interior e na capital, além da realização de treinamento para secretários judiciais de todas as comarcas do Estado, acerca dos procedimentos de digitalização e migração. A CGJ também disponibilizou na página da internet (www.tjma.jus.br/cgj) Cartilha Explicativa e outros materiais de orientação e normativos.
A tramitação virtual dos processos judiciais apresenta vantagens como a facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual; facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade, entre outros.
Fonte: TJMA
