Reforçando o compromisso de atuar cada vez mais em parceria com as pessoas que fazem o Judiciário cearense, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) deu início, na quarta-feira (26/03), ao 1º Ciclo de Inspeções de 2025 com o lançamento do programa “Corregedoria Mais Perto”. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, na Comarca do Crato.
“Essa iniciativa é uma forma da CGJ-CE se aproximar mais ainda de juízas, juízes, servidoras, servidores, notárias, notários, registradoras, registradores, administradoras e administradores penitenciários, conhecendo de perto suas realidades e dificuldades, colhendo sugestões e fomentando o diálogo”, detalhou a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
Ao abrir os trabalhos, a desembargadora ressaltou que o objetivo principal é assegurar um melhor funcionamento às referidas unidades. “Através desse contato direto teremos como oferecer soluções mais direcionadas e efetivas para quaisquer problemas existentes. Também é algo positivo para a sociedade porque, no momento em que se conhece os desafios dos agentes envolvidos na estrutura do Poder Judiciário, busca-se solucioná-los e, por consequência, os jurisdicionados serão beneficiados”, afirmou.
O Programa
O “Corregedoria Mais Perto” realizará visitas às unidades judiciais, extrajudiciais, penitenciárias e similares, possibilitando momentos de escuta para o compartilhamento de ideias, críticas e soluções, visando o aprimoramento das atividades diárias. As informações, coletadas em encontros com a participação da Corregedora-Geral ou de delegações formadas por juízas e juízes auxiliares da CGJ-CE, serão documentadas para posterior deliberação.
Para o diretor do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, juiz Josué de Sousa Lima Júnior, a iniciativa lançada na quarta-feira ilustra o perfil pedagógico e orientativo da Corregedoria-Geral. “Demonstra o apoio da instituição aos jurisdicionados, às juízas e aos juízes. Esse estreitamento de laços trará bons frutos e renderá uma melhor prestação jurisdicional para todo o nosso público”, declarou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal do Crato.
O juiz Juraci de Souza Santos Júnior, titular da 2ª Vara Criminal do Crato, salientou que o programa rompe com a ideia tradicional de associar a Corregedoria a um órgão punitivo. “Demonstra a vontade da Corregedora de ter uma abordagem muito mais de esclarecimento do que exatamente de punição. Estamos muito felizes em recebê-la aqui na região do Cariri logo no início da gestão e acreditamos que, com essa parceria e aproximação, os anos vindouros vão ser muito produtivos”, pontuou.
Durante o evento, os juízes corregedores auxiliares da CGJ-CE evidenciaram que o programa auxiliará na migração do acervo processual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando-a mais precisa, bem como vai assegurar a correta alimentação dos sistemas a fim de fortalecer a segurança e a eficiência da Justiça, entre outras vantagens.
Além das juízas Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Ana Kayrena da Silva Freitas e dos juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Wildemberg Ferreira de Sousa e Gúcio Carvalho Coelho, que atuam como auxiliares da Corregedoria, participou do lançamento a servidora Olga Batista Guedes, diretora do gabinete da CGJ-CE, que foi responsável por apresentar aos presentes a estrutura e o funcionamento do órgão.
1º Ciclo de Inspeções
O 1º Ciclo de Inspeções Judiciais para o ano e 2025 foi instituído na Portaria nº 13/2025 da CGJ-CE, pulicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do dia 19 de fevereiro. No Crato, o trabalho envolve a Vara Única de Família e Sucessões. Ainda na Região do Cariri, o trabalho será feito nas comarcas de Brejo Santo (2ª Vara Cível), Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal) e Missão Velha (Vara Única).
A iniciativa considera a Lei n° 16.397/2017, que disciplina a Organização Judiciária do Estado do Ceará, segundo a qual a CGJ-CE deve orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado e realizar as correições e as inspeções em comarcas, varas e serventias, de modo a otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos jurisdicionais e administrativos. Também leva em conta as diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelecem correições anuais em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais e inspeções em no mínimo 35% das unidades judiciais instaladas.
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CGJ-CE
A Corregedoria-Geral de Justiça é responsável por orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Ceará. Por meio da realização de processos administrativos e da avaliação do desempenho de juízas e juízes, de secretarias de vara e de outras unidades, a CGJ-CE garante o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade, bem como zela pelo funcionamento adequado do Judiciário cearense.
Com divulgação mensal, o cronograma de visitas do “Corregedoria Mais Perto” será organizado pela Diretoria-Geral da CGJ-CE.
Fonte: TJCE
