O importante papel da Corregedoria no bom funcionamento do Judiciário foi destacado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que tomou posse, nesta terça-feira (30/8), como corregedor nacional de Justiça.  Para ele, a Corregedoria Nacional pode ter um papel de destaque para ajudar a destravar as atividades da Justiça, cuja sobrecarga de processos exige um empenho coletivo em busca de soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros. Em entrevista à imprensa o ministro ressaltou, dentre outros pontos, que a função da Justiça é trabalhar para a melhoria de vida do cidadão.

A solenidade de posse, que ocorreu em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo prestigiada por autoridades de todo o país. Presente no evento, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil CCOGE, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reafirmou o apoio das corregedorias dos tribunais na busca pela melhoria constante da Justiça.  Em Brasília, a corregedora também representou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães.

Na oportunidade, a desembargadora tocantinense e o corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia e presidente do Fórum Fundiário, José Edivaldo Rotondano, reforçou o convite para o ministro participar do próximo 90º Encoge, encontro nacional de corregedores, previsto para o mês de novembro, em Salvador, Bahia.

Novo Corregedor Nacional

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024.  O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25/8. Salomão foi nomeado pela presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.

Nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão vai centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.

Perfil Corregedor Nacional

Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Atualmente, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes de ingressar na magistratura, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo. Posteriormente foi juiz substituto, depois juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do TSE no último pleito municipal, em 2020. Outro importante papel desempenhado pelo novo corregedor nacional de Justiça foi na Presidência da comissão de juristas formada pelo Senado para a elaboração dos anteprojetos de lei sobre ampliação da arbitragem e criação da mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015).

No momento, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro.

Prêmio

A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe ainda acompanhou a entrega do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na terça-feira (30/8). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido. A iniciativa busca dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento à violência, maus-tratos e crimes contra mulheres.

Acesse a lista completa dos vencedores do II Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral

Sinal Vermelho

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Renata Gil recebeu o Prêmio honorário pelo enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. Ela é uma das idealizadoras da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica – desenvolvida pela AMB em parceria com o CNJ -, que possibilita às vítimas de violência pedir socorro em lugares públicos com um “X” vermelho na palma da mão.

A campanha Sinal Vermelho também foi abraçada pelo Poder Judiciário do Tocantins, buscando dar mais visibilidade à causa e envolvendo a sociedade no combate a violência contra mulheres.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins abraça esta causa, juntamente com os cartórios extrajudiciais, que estão entre os locais cadastrados para receberem denúncias e apoiarem mulheres vítimas de violência.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO

Com informações Agência CNJ de Notícias