Desembargador Fernando Tourinho discursou durante abertura do evento, nesta quinta-feira (23), e, dentre outros assuntos, destacou os avanços da tecnologia em benefício da Justiça
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, também corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), promoveu a abertura do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na manhã desta quinta-feira (23). Com o tema “Corregedoria como órgão fomentador da melhoria da prestação jurisdicional”, o evento é o primeiro a ser realizado de maneira virtual e aborda temas de interesse do Judiciário brasileiro.
“Repensar o Judiciário é o que buscamos sempre. E isso, evidentemente, corresponde a uma premente necessidade, dado que somos um Poder em plena e constante transformação e sequioso de poder analisar e prever o que se passa dentro de suas fronteiras […] é por meio desses nossos Encontros de Corregedores, que adquirimos as forças do desenvolvimento, construindo graças a nossa unidade, tudo isso que tem nos ajudado a superar os obstáculos e deficiências de toda ordem”, argumentou o presidente do CCOGE.
Durante o discurso, Fernando Tourinho destacou que o Encoge tem sido um canal indispensável na promoção do intercâmbio de informações e experiências no âmbito da administração do Poder Judiciário brasileiro. Ele também explicou que a Justiça tem sido cuidadosa durante o período de pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), uma vez que tem buscado meios de adaptação e fortalecimento da prestação jurisdicional.
“O Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil tem que continuar a marcar sua posição em determinadas matérias e deve procurar sempre colaborar com o Conselho Nacional de Justiça, ofertando sugestões e participando ativamente dos debates acerca dos problemas enfrentados pela magistratura brasileira, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário nacional”, ratificou.
Os avanços tecnológicos também foram pauta do discurso, uma vez que a Justiça tem se beneficiado com a virtualização de procedimentos e buscado soluções para a melhor prestação jurisdicional, a exemplo das audiências por videoconferência, que já são uma realidade nas áreas cível e criminal; além da viabilidade de reuniões de maneira remota, o que tem facilitado o trabalho da Justiça durante a pandemia.
“Temos consciência de que essa crise será afastada e ajustada, sobretudo com a energia no trabalho, com bom preparo técnico, com espírito público, sem os quais não desempenharemos nossas tarefas com a largueza de visão que a sociedade nos espera e deseja”, disse.
Tourinho enalteceu os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo ministro Humberto Martins, na Corregedoria Nacional de Justiça, cujo lema é “Magistratura forte, cidadania respeitada!”, que, segundo ele, trouxe energia e motivação para a magistratura brasileira e contribuiu para o entendimento efetivo dos segmentos do Poder Judiciário como um todo.
Também destacou a atuação do ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que ele “vem atuando de modo a fortalecer o Poder Judiciário brasileiro, sem esquecer de trazer equilíbrio e ponderações, sobretudo durante a pandemia”.
Fernando Tourinho ainda agradeceu aos desembargadores que compõem a Comissão Executiva do CCOGE, por terem acompanhado de perto as tratativas do evento e contribuído para a realização do 1º encontro virtual; assim como ao presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, por ofertar as condições necessárias ao evento; além de agradecer a inúmeras personalidades do Judiciário Brasileiro, por serem exemplo na defesa da Justiça e do Direito.
Alagoanos presidentes
Outros dois desembargadores alagoanos já ocuparam a presidência do CCOGE, a exemplo do pai do atual presidente Fernando Tourinho, o desembargador José Fernando Lima Souza, quando foi corregedor-geral da Justiça de Alagoas na gestão de 1995/1996, e o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
Niel Antonio - Ascom CGJ/AL
