O Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o 89º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que também integrará o 1º Fórum Nacional Fundiário com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”. Sediado pelo Judiciário sul mato grossense, a Abertura Oficial do evento está previsto para iniciar às 9h e será realizada no Bioparque Pantanal, em solenidade que reunirá o Corregedor-Geral de Justiça de MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; a presidente do Colégio de Corregedores, Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, e demais autoridades.
Buscando a inovação em prol da cidadania e uma maior aproximação do Judiciário e sociedade, a programação contará com a participação do juiz federal em Minas Gerais, Professor, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, Carlos Henrique Borlido Haddad, com a palestra de abertura, “A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado”. De forma a promover a troca de experiências, durante os dois dias ainda ocorrerão diversos painéis como “O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória”, com o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, do TJSP; “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher”, com a juíza Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da AMB; “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, com Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil, dentre outros relevantes temas.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas rapidamente por meio de formulário eletrônico.
Clique aqui e faça a sua inscrição https://www5.tjms.jus.br/encoge/,
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
18/08/2022 – Manhã – Local BIOPARQUE PANTANAL
09:00
Abertura - Pronunciamento das autoridades
09:30
Palestra: A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado
Palestrante: Doutor Carlos Henrique Borlido Haddad
Juiz Federal em Minas Gerais, Professor, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito.
11:00
Foto Oficial do 89º ENCOGE
11:15
Visita guiada ao BIOPARQUE PANTANAL (Aquário)
12:00 Almoço livre
18/08/2022 – Tarde - Local TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º Painel: O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória
Palestrante: Juiz Felipe Albertini Nani Viaro, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal da Justiça do Estado da São Paulo.
2º Painel: Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher.
Palestrante – Juíza Renata Gil de Alcantara Videira – Presidente da AMB
3º Painel: Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Palestrante: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski – TJSC
Compartilhamento de Boas Práticas
15:50 - Time CGJUS pela Sustentabilidade – CGJ-TO
16:10 – Visitas Diretivas às Unidades Judiciárias – CGJ-BA
Alteração do Estatuto
Apresentação do Novo Portal do CCOGE
Elaboração da Carta
18:00 Encerramento
20:00 Churrasco na Associação dos Magistrados de MS (Amamsul). Traje: Esporte
19/08/2022 – Manhã - Local ESCOLA JUDICIAL DO TJMS
09:00
Abertura: Papel do Judiciário na Regularização Fundiária
Expositores:
Desembargador Hilo de Almeida Souza – TJPI
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – TJBA
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe – TJTO
10:00
1º Painel: Os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária
Expositores:
Rogério Nery – Professor de Ciências Políticas da UFRJ.
Sílvio Eduardo Marques Figueiredo – Arquiteto, Secretário de Infraestrutura de Guarulhos/SP e ex-Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
Eleusa Maria Gutemberg – Diretora de Governança Fundiária do INCRA
Debatedora: Juíza Indira Fábia dos Santos Meireles - Juíza Auxiliar da CGJ - TJBA
12:00 Almoço livre
19/08/2022 - Tarde
14:00 2º Painel: Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal
Expositor: Rafael Zavala – Representante da FAO no Brasil.
Debatedora: Juíza Ticiany Gedeon Maciel Palacio - Juíza Auxiliar da CGJ - TJMA
14:45 3º Painel: O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária
Expositora: Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG - Membro do Conselho Fiscal – CORI-MG
Debatedor: Juiz Océlio Nobre da Silva – Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF da CGJTO
15:30 Apresentação do curso promovido pela WWF - World Wide Fund for Nature sobre Governança de Terras
16:00 Votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões
17:00 Leitura da Carta de Campo Grande - MS
17:30 Encerramento
20:30 Jantar de Encerramento
Associação dos Magistrados de MS (Amamsul)
