Karolina Souza de Arruda descobriu que seu nome estava negativado após tentar fazer compras pelo crediário. A dívida de origem seria de 2015. Ela procurou a empresa de telecomunicação, mas não conseguiu resolver o problema. “Como eu pagaria por um serviço que nunca tive? Queria que limpassem meu nome e eu pudesse fazer compras novamente”, explicou a serviços gerais. “Algumas pessoas até me indicaram que eu pagasse a conta de menos de 80 reais. Em Março comecei a conversar com a empresa e em Abril resolvi acionar a Justiça e já marcaram a audiência para o mês seguinte. Limpei meu nome e eu que nunca ganhei nem bingo, consegui uma indenização por danos morais”, disse.
Este foi um dos processos solucionados pelo Projeto Piloto Pauta Concentrada que atingiu o índice de 18,60% de acordos, enquanto nas pautas comuns a média é de 4,59%. Cerca de 4 vezes mais do que o número de acordos normalmente. Desde que começou no mês de Maio até o momento foram realizadas 1.258 audiências em duas etapas nos nove juizados onde o projeto é desenvolvido de forma experimental (7 Cuiabá e 2 em Várzea Grande). A ação é desenvolvida com as empresas Vivo/Telefônica e Energisa.
“A Pauta Concentrada subiu as médias de Mato Grosso para a as melhores do Brasil. Os resultados são promissores, até por que ela demonstrou evolução entre a primeira e segunda etapas. As estratégias que vem sendo utilizadas demonstram que é possível ampliar o alcance da pacificação social e resolver de fato a demanda entre os envolvidos, com total efetividade”, explicou a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
“As empresas perceberam que a composição entre as partes é a melhor forma de se resolver a demanda. Queremos uma audiência de conciliação feita com mais técnica, com procedimentos avançados que possam ser incorporados na rotina de cada vara”, disse a juíza idealizadora Viviane Brito Rebello Isernhagen, responsável pelo Juizado Especial Cível do Bairro Jardim Glória na Comarca de Várzea Grande. Ela ainda justificou que o projeto deve crescer muito mais já que constataram melhoria nos resultados. “Na primeira etapa o percentual de acordos foi de 18,03% e na segunda, 18.52%. Caminhamos para melhoras procedimentais. Cada processo baixado é uma demanda que se evita o trâmite processual. O conciliador responde a várias perguntas e acaba produzindo material para avançarmos na pesquisa pela melhoria da sistemática criada”, revelou a juíza Viviane. Um dos maiores problemas detectados era a ausência de uma proposta por parte da empresa acionada ou a falta de poder de decisão dos prepostos indicados. Com a nova sistemática este motivo caiu drasticamente e está impulsionando acordos e com isso a resolução das demandas. “A Pauta Concentrada funciona. Ganha o consumidor e o advogado pela agilidade e o Judiciário pela resolução do litígio”, disse o vice-presidente da Comissão de Juizado Especiais da OAB-MT, Fábio Nunes, que também advogou em alguns casos.
A conciliadora Rose Oliveira também notou avanços. “Tivemos uma diferença grande na qualidade das propostas. Antes as partes preferiam esperar a decisão judicial. Com a Pauta Concentrada temos até 20 minutos para mostrar às partes os benefícios do acordo. Elas podem continuar a negociar mesmo fora da audiência de conciliação. E as grandes empresas vieram mais dispostas a negociar. Estes são enormes diferenciais em minha opinião”.
“A Gestão Inteligente de Pauta é um projeto que busca aumentar o índice de acordos nos Juizados Especiais, por meio da realização de audiências de conciliações em uma pauta determinada. Nesse primeiro momento, as empresas Vivo/Telefonica e Energisa participam do projeto. Elas demonstraram enorme desejo em firmar os acordos e cativar seus clientes, fortalecendo a relação de confiança entre as partes, antes, litigantes. Destaca-se que já foram realizadas duas pautas, sendo uma no mês de maio e a outra no mês de junho, onde notamos a elevação do índice de acordos, por isso estamos ampliando o período do projeto piloto. Vamos até o final deste ano aprimorando o sistema. Nosso grande objetivo é a agilidade na prestação jurisdicional”, revelou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, que juntamente com o juiz auxiliar, Emerson Luis Pereira Cajango, desenvolvem a iniciativa em parceria com as magistradas.
Confirma o posicionamento das empresas participantes:
Vivo
“Em um momento tão inóspito, como o atual, pandemia, intolerância e falta de empatia, temos que olhar para a Justiça com o foco voltado para pacificação, porém sem deixar de combater as mazelas daqueles que abusam do Judiciário apenas visando o lado financeiro ilícito, tal como a advocacia predatória, captação ilícita, fraudes, ações temerárias e litigantes de má fé, somente para citar alguns exemplos. Esperamos colaborar para uma justiça onde as partes litiguem com lealdade, boa fé, urbanidade e que possamos contribuir para uma maior celeridade na resolução dos conflitos, sem perder a qualidade dessa solução, com isso certamente haverá uma mudança na relação entre empresa, consumidor e Justiça, que passarão a se colocar como personagens que buscam a melhor solução para conflitos gerados por situações da vida cotidiana e da convivência, inerentes a vida social atual, e não como litigantes e opositores, posição que se acham hoje!”, sustentou o advogado da Vivo, Filinto Corrêa da Costa Junior.
Energisa
“A Energisa Mato Grosso atingiu a marca de 1,5 milhão de clientes no estado. Um volume recorde que orgulha, desafia e gera responsabilidade. Por isso, a empresa investe cada vez mais para que os canais próprios de comunicação - disponíveis hoje por internet, telefone e agência - tragam respostas ágeis e assertivas. Mas, é importante dizer que a companhia está atenta às ações sérias de conciliação e diálogo. Neste sentido, a sugestão do Nupemec do TJMT, de se realizar uma Pauta Concentrada, foi vista como uma grande oportunidade para prestar esclarecimentos. Isso ajuda a toda população, já que reduz volume de processos. A justiça fica mais leve e célere no atendimento ao cidadão. Ou seja, a Energisa fica muito satisfeita em participar da proposta feita pelo TJMT, valorizando o compromisso de atender sempre melhor cada família, num trabalho feito de mato-grossense pra mato-grossense”, considerou o gerente jurídico da Energisa Mato Grosso, Marcelo Reberte de Marque.
