Preparativos para a 2ª etapa da atividade continuam
De 19 a 27 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o 2º período da Semana de Autoinspeção de 2020. Desta vez, a atividade é voltada para a baixa definitiva dos processos físicos. Os atos preparatórios tiveram início em 20 de julho e seguem até o dia 16 de outubro. Neste período, as unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais e as Turmas Recursais do Poder Judiciário pernambucano que retornaram às atividades presencialmente, conforme o plano de retomada da instituição, devem somar esforços para promover o arquivamento definitivo ou a remessa em grau de recurso.
Entre as recomendações do Ato Conjunto nº 21/2020 estão a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico e dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Cesjusc’s para geração de guias de custas.
As unidades judiciais, que desejarem apoio e orientação sobre os Atos Preparatórios e Executórios, devem entrar em contato, das 7h às 19h, com a Central da Autoinspeção através do e-mail
A Semana de Autoinspeção cumpre a Recomendação n. 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa diminuir a taxa de congestionamento dos Tribunais de Justiça do Brasil, promovendo um maior estimulo à prática de gestão cartorária nas unidades judiciárias. No 1º período da Semana de Autoinspeção do TJPE, realizado de 09 a 15 de setembro, foram baixados 62.535 processos judiciais eletrônicos (PJe), o que representa cerca de 54% do total dos grupos dos processos PJe.
Fonte: TJPE
