O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sedia o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), nos dias 24, 25 e 26/5, em Porto Alegre. Magistrados de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos com o intuito de apresentar boas práticas, trocar experiências e debater caminhos em busca da melhor prestação jurisdicional.
O tema do encontro é “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”. Durante os três dias, estão programados painéis e palestras sobre assuntos que estão na pauta diária das Corregedorias, entre eles a gestão judiciária e comunicação eficaz, sistema penitenciário, infância e juventude, execuções fiscais e registro civil.
Na ocasião, também haverá a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, com a temática “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”.
Para o Corregedor-Geral da Justiça do TJRS, Desembargador Giovanni Conti, “sediar novamente, após seis anos, o Encontro Nacional das Corregedores-Gerais da Justiça-ENCOGE e, pela primeira vez, a Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça será uma honra e faz parte do planejamento das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça gaúcho.
Conforme o Corregedor, o tema escolhido leva em consideração a necessidade de que as Corregedorias tenham uma atuação mais instrutiva à jurisdição do 1º grau, no sentido de respeito à cidadania e ao ser humano. “Nesse contexto, por exemplo, debateremos questões relacionadas à construção de políticas penais para a cidadania e a erradicação do sub-registro civil”.
O Desembargador Conti destaca ainda que a reunião do Fórum Fundiário terá como tema nuclear “Os Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”, voltando os trabalhos ao estudo dos procedimentos judiciais, como a mediação; e extrajudiciais, como o usucapião extrajudicial, para o aperfeiçoamento do atendimento dessa demanda social.
“Organizamos o evento com muita dedicação, temos certeza que todos os participantes se sentirão muito bem recebidos e acolhidos e que os enunciados que resultarem das reuniões de trabalho vão contribuir para fomentar uma jurisdição cada vez mais humana e eficaz”, ressalta o Desembargador Conti.
Desembargador Giovanni Conti
O Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (CCOGE), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, salientou a satisfação em realizar o evento na capital gaúcha e falou sobre as expectativas da reunião. “Para oportunizar o aumento do alcance do Encontro, os grupos de trabalho ocorrerão em formato híbrido, viabilizando a participação daqueles que não puderem comparecer presencialmente. Em um ano histórico, que marca os seus 150 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fará parte da construção de uma visão moderna do Poder Judiciário, voltado a atender o jurisdicionado de forma mais eficiente e efetiva. Sendo assim, convicto do sucesso do evento, concito a todos os atores da justiça a participarem do 91º ENCOGE, para que, juntos, possamos construir novos caminhos para a promoção da pacificação social e edificação dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Fórum Nacional Fundiário
Para o Presidente do Fórum Nacional Fundiário e Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o momento é uma oportunidade única para alinhar temas relevantes para o Judiciário e a sociedade.
“As expectativas para o terceiro Fórum Nacional Fundiário são as mais promissoras, posto que em conjunto com os Corregedores e Corregedoras da Justiça de todo o Brasil. Discutiremos temas estratégicos para a governança responsável da terra em âmbito nacional, com destaque para a atuação do Poder Judiciário na mediação e pacificação de conflitos agrários. Também abordaremos a regularização fundiária rural e urbana de nosso território, equilibrando desenvolvimento econômico com proteção da biodiversidade e dos povos tradicionais e originários”, destaca o Desembargador Sobrinho.
O magistrado ressaltou também que o Fórum Nacional Fundiário contará com palestras de magistrados (as) e registradores (as) com experiências exitosas na área fundiária e que “servirão de base para a reflexão, debate e elaboração do planejamento e execução das ações pelas Corregedorias, especialmente na área da Amazônia legal, conforme nos tem solicitado o Conselho Nacional de Justiça”.
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Entidades parceiras do ENCOGE
O Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Cláudio Martinewski, frisou a importância da união de forças decorrente do evento. Segundo ele, “é um encontro de grande relevância pela construção que ele proporciona de soluções para a melhor prestação jurisdicional. Além disso, serve como instrumento de coesão entre as Justiças Estaduais de todo o país. A AMB e a AJURIS se sentem muito honradas em poder contribuir para o presente encontro, especialmente aqui em Porto Alegre”.
Desembargador Cláudio Martinewski
O Banrisul é o patrocinador do 91º Encoge. Para o Presidente do Banco, Cláudio Coutinho, “é com muita satisfação que apoiamos esse grande evento que discute o aperfeiçoamento das atividades correcionais e da prestação jurisdicional, debatendo questões sociais fundamentais da atualidade”.
Procurando atender cada dia com mais eficiência os funcionários do judiciário estadual, o Banrisul, além de oferecer diversas vantagens como taxas diferenciadas em empréstimos e financiamentos, lançou neste mês uma novidade para proporcionar mais autonomia e praticidade no dia a dia. Em parceria com a Veloe, disponibilizou a Tag Banrisul para pagamento e passagem automática em pedágios e estacionamentos. A tag pode ser adquirida no app Banrisul e no site veloe.com.br/banrisul pelos clientes pessoas físicas que possuam ou venham adquirir os cartões de crédito Visa ou Mastercard do Banco.
Conforme o Presidente do Banrisul, o lançamento “vem ao encontro das expectativas dos clientes, alinhado com os nossos objetivos em avanços tecnológicos e em sustentabilidade. É um exemplo de como partilhamos dos mesmos princípios do 91º Encoge, atendendo as demandas da sociedade por mais praticidade, agilidade e menos papéis”.
Cláudio Coutinho (Présidente Banrisul)
