Com a finalidade de melhorar a situação do sistema prisional em Goiás, apontando assim, alternativas conjuntas que possam assegurar aos presos condições mais dignas e humanizadas, contribuindo para uma verdadeira ressocialização, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás tem sido interlocutora direta entre os outros órgãos envolvidos com a seara relativa à execução penal por meio de reuniões realizadas mensalmente para auxiliar na busca de soluções que possam amenizar os problemas nesta área. Dando sequência a esse rol de tratativas, foi realizada nesta terça-feira (10) a última reunião do ano para tratar desse assunto com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, seis magistrados que atuam no âmbito da Execução Penal e representantes dessa área e da Administração Penitenciária. Somente neste ano, foram realizadas pela CGJGO outras quatro reuniões nesse sentido.
Na ocasião, os coronéis Wellington de Urzêda Mota, que está à frente da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás, e Agnaldo Augusto da Cruz, diretor adjunto da Administração Penitenciária de Goiás, fizeram uma exposição dos projetos para a ampliação de vagas no semiaberto e também aquelas destinadas para a população carcerária feminina (coma extinção das alas mistas), que tem previsão de início para 2020. Neste sentido, o projeto abrange, além de 512 vagas para a ala feminina, a construção de uma brinquedoteca para que as crianças não tenham que ficar expostas ao ambiente da prisão quando forem visitar as mães presas.
“Nossa intenção foi desenvolver um projeto mais humanizado que realmente atenda às necessidades dos presos, especialmente das mulheres, com a eliminação definitiva das alas mistas em que homens e mulheres ficam misturados e a aquisição de uma brinquedoteca. Pretendemos iniciar a construção, em 2020, com as parcerias estabelecidas entre os Poderes e as empresas envolvidas. Em um âmbito geral, o projeto contempla 8 mil vagas para todo o Estado e temos um padrão para cada tipo de unidade seguindo a mesma simetria. Sabemos que temos um grande desafio pela frente, mas contamos com um trabalho conjunto e já estamos em um estágio avançado para começar essa implantação”, destacou o coronel Agnaldo Cruz.
Por sua vez, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, deixou claro que a Corregedoria tem cumprido seu papel de fazer a interlocução entre todos os envolvidos nessa matéria justamente para procurar soluções efetivas no que tange às dificuldades estruturais que assolam o sistema penitenciário no Estado, e ressaltou que o diálogo e a união de esforços entre todos aqueles que atuam nesta seara, tem prevalecido. “Vejo com bons olhos toda a iniciativa e o esforço empreendidos pelos magistrados e promotores atuantes na Execução Penal, representantes da administração penitenciária e todos os que se dedicam à melhoria do sistema carcerário. A Corregedoria tem intermediado essas reuniões e desempenhado sua missão. Acredito que estamos no caminho certo, já com alguns resultados concretos e, em breve, acompanharemos na prática”, frisou.
Participaram também da reunião os juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da CGJGO; Paulo César Alves das Neves, diretor do Foro da comarca de Goiânia; Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Telma Aparecida Alves, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia; Wanessa Rezende Fuso Brom, da 2ª Vara de Execução Penal da capital; Carlos Magno Caixeta da Cunha, da 3ª Vara de Execução Penal de Goiânia; os promotores Adriano Godoy Firmino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) às Procuradorias e Promotorias de Justiça; e Marcelo Celestino, da 25ª Promotoria de Justiça; além de Lilian Fagundes, chefe da Corregedoria Fiscal e representante da Secretaria de Estado da Economia; Marcelo Borges de Sousa, do Conselho da Comunidade de Aparecida de Goiânia; Henrique Paniago, diretor do protocolo criminal; Selene Peres Nunes, auditora federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional; Rui Gama da Silva, secretário-geral da CGJGO; e Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria.
Informações CGJ-GO
17/12/2019
