Procedimento até então inédito no âmbito da CGJ-AM foi iniciado nesta segunda-feira (14) e com o ele o órgão pretende impulsionar atividades de sua competência.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deu início, nesta segunda-feira (14), à realização de audiências por videoconferência em sindicâncias e em processos administrativos disciplinares. O uso de novas tecnologias para este fim foi regulamentado pela Portaria 363/2020, assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha e com a iniciativa o órgão pretende impulsionar as atividades de sua competência.
As audiências, por meio de videoconferência, serão conduzidas pelos juízes auxiliares da CGJ-AM - Elza Vitória de Mello, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota - com a participação de servidores previamente designados para compor comissão e participar das oitivas e também de eventuais interrogatórios.
Conforme a desembargadora Nélia Caminha, ao assinar a Portaria 363/2020, o uso da tecnologia de videoconferência para esta finalidade, baseia-se "nos princípios constitucionais da eficiência e da razoável duração dos processos, bem como foi projetado mediante a necessidade de modernizar a administração da Justiça com a utilização de recursos disponíveis da tecnologia da informação", afirmou a corregedora-geral de Justiça do Amazonas.
Conforme o juiz auxiliar da CGJ-AM, Igor Campagnolli, este é um importante recurso, sobretudo em período de distanciamento social. "É uma iniciativa de grande eficiência, por meio da qual a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas moderniza o seu atendimento e, sobretudo em tempos de pandemia, vai agilizar a condução dos processos, prezando pela sua conclusão em tempo razoável e, ao mesmo tempo, preserva a saúde e integridade das pessoas que participam das oitivas", afirmou o magistrado.
A juíza auxiliar da CGJ-AM, Elza Vitória de Mello, destacou que a medida é uma das diversas providências desenvolvidas pela Corregedoria e pelo Poder Judiciário Estadual para reforçar, neste período de pandemia, o atendimento às demandas. "Há de se destacar que o Poder Judiciário Estadual, mesmo com as recomendações de distanciamento social em decorrência da pandemia, tem intensificado suas ações e efetivado medidas como esta, que garantirão a prestação jurisdicional de suas unidades, superando obstáculos por meio da tecnologia e prezando pela eficiência na condução dos fluxos processuais", comentou a magistrada.
Já a juíza Vanessa Leite Mota, que também é magistrada auxiliar da CGJ-AM, acrescentou que a Corregedoria de Justiça do Amazonas está atenta às demandas de sua competência "e vem desenvolvendo uma série de medidas para desenvolver um trabalho eficiente, mesmo em período de distanciamento social, fazendo o uso de estratégias eficientes de comunicação com o público, com partes processuais, entre seus servidores e, assim, cumprindo suas atribuições", citou a magistrada.
De acordo com a Portaria 363/2020, as oitivas e/ou interrogatórios, por videoconferência, serão gravados em sistema audiovisual e permanecerão arquivados em mídia própria anexada aos autos e os dados qualificativos constarão na gravação audiovisual, bem como compromissos legais de eventuais testemunhas.
Nesta segunda-feira (14) a primeira audiência neste formato foi realizada sob a condução do juiz Igor Campagnolli. As juízas Elza Vitória de Mello e Vanessa Leite, assim com o juiz Igor, já contam com uma programação intensiva de audiências similares para os próximos dias.
Fonte: CGJ/AM
