Reuniões ocorreram em dois blocos, de maneira virtual, e tiveram o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da atividade cartorária
Na manhã desta sexta-feira (02), de maneira virtual, o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, conversou com os novos interinos nomeados na atual gestão, com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca das atividades inerentes aos cartórios extrajudiciais, como também para reforçar a necessidade de prestação de contas mensalmente.
"Nós da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas temos essa responsabilidade de fiscalizar as atividades dos cartórios extrajudiciais e também somos monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça nesse sentido; então, é preciso orientar principalmente esses novos interinos para que as atividades fluam da melhor maneira possível", ratificou Tourinho.
Na oportunidade, o corregedor também comentou sobre uma nova proposta para os cartórios de registro civil de Alagoas que já foi encaminhada à Assembleia Legislativa. O texto evidencia a criação de um fundo com objetivo de cobrir as gratuidades dos serviços prestados, principalmente em atividades itinerantes realizadas pelos cartórios, com possibilidade de aumento da renda mínima a ser oferecida às serventias.
A análise das contas dos cartórios extrajudiciais é de responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), especificamente do setor Extrajudicial, que tem como coordenadora a juíza Lorena Sotto-Mayor. Além da magistrada, o responsável pelo departamento contábil, Patrick Cavalcante, que formulou um manual orientativo, também pode esclarecer dúvidas acerca da prestação de contas de responsabilidade dos cartórios.
Além de esclarecer dúvidas dos interinos, o corregedor discutiu sobre os novos serviços que já são previstos em lei, mas que necessitam de regulamentação em Alagoas, a exemplo da emissão do Registro Geral (RG), carteira de motorista e passaporte.
Os serventuários também foram orientados a procurar as associações de classe (Arpen e Anoreg) quando tiverem propostas que possam beneficiar a categoria. Formalizadas, os presidentes podem levá-las à Corregedoria para que possam ser colocadas em discussão.
"Vejo como uma missão muito nobre e o extrajudicial tem me conquistado, principalmente pela importância dos serviços prestados à sociedade. E é pela sociedade que vocês cartorários precisam fazer o melhor sempre", comentou.
Digitalização
Durante o encontro, também foi destacada a necessidade de digitalização como forma mais segura de preservar os livros de registros. O representante do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis e Notas de Atalaia, Cristiano Barbosa, pontuou junto ao corregedor sobre a essencialidade de reproduzir o acervo digitalmente e exemplificou as dificuldades que vem enfrentando na localidade que atua, como eventuais enchentes – situação, inclusive, já registrada na região.
O corregedor indicou que é um assunto importante a ser discutido e a Corregedoria já está pensando em uma forma de suprir essa necessidade nos cartórios do Estado, afinal com a digitalização em massa é necessário determinar padrões seguros não só para acesso, mas para a guarda e recuperação das informações. Além disso, o desembargador ressaltou que os cartorários precisam sempre se atentar as orientações da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), uma vez que a normatização uniformiza as atividades das serventias extrajudiciais de Alagoas, garantindo uma melhor segurança aos representantes.
As reuniões foram realizadas em dois blocos.
1ª reunião
Participaram Marina Rijo Valoura, Antônio de Bulhões, Leonardo Martins, Karol Mafra, Céfora Fidélis, Emanuelle Karoline, Leusinger Barbosa, Magda de Melo Bezerra, Djenal Pereira de Souza, Karen Letícia, Caio César Couto da Silva, Fernando Pontes, Marcos Aurélio Domingos dos Santos e José Urubá Leitão Júnior; além dos servidores da CGJAL Patrick Cavalcante e Magno Vitório.
2ª reunião
Participaram Patrick Lins, Jaelson de Holanda, Cristiano Barbosa Moreira, Elismara Vieira, Davi Jatobá, Iriane Rosana Freire Gomes, Jadiana Luzia Gomes, José Antônio Veras Souza Filho, Julia Moura, Lucas Pituba, Djalma Mello, Marina Torres Maia, Rhayana Ramalho, Ronege Valéria dos Santos e Sérgio Vilas Boas; além dos servidores da CGJAL, Patrick Cavalcante e Magno Vitório.
Fonte: Ascom CGJAL
