Com o objetivo de aprimorar o fluxo de gestão de documentos e assegurar a destinação correta de processos judiciais e administrativos, definitivamente arquivados, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão instituiu a Comissão de Gestão Documental da Justiça de Primeiro Grau. O grupo de trabalho é composto por servidores e consta na Portaria CGJ nº 3318/2020.

A implantação da Comissão está alinhada à estratégia da Corregedoria e vai contribuir para melhor organização dos trabalhos nas unidades, refletindo em mais eficiência na execução dos serviços. Conforme a redação da Portaria, a necessidade de melhor gestão documental e respectivo descarte para reciclagem foi verificada durante as visitas técnicas e correições realizadas nas unidades judiciárias, com destaque para as do interior do Estado.

A Portaria leva em consideração a política de sustentabilidade implantada pelo Tribunal de Justiça e, também, o Programa de Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário (Resolução nº 14/2013) e a Tabela de Temporalidade Documental (Resolução nº 31/2015), que estipula prazos para guarda e destinação de documentos, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011.

MEMBROS

De acordo com a Portaria, a Comissão referida será composta pela coordenadora Administrativa da CGJ, Danielle Mendes Mesquita Melo (presidente); a chefe da Divisão de Gestão e Controle Documental, Priscila da Silva Sousa; chefe da Divisão de Cadastro da CGJ, Osmilda dos Santos Gomes; auxiliar Judiciário Benilton Monteiro Brelaz; analista Judiciário, Herberte Pereira de Melo da Silva; e a coordenadora de Finanças e de Pessoal da CGJ, Milena Vieira de Oliveira.

Fonte: CGJMA