Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência do TJPB.
Ao apresentar a Resolução à Corte, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o projeto consiste na promoção, uniformização e na melhoria contínua de políticas e rotinas dos servidores de 1º Grau. Ainda segundo o desembargador-presidente, a concessão da gratificação de produtividade tem por objetivo reconhecer os trabalhos dos servidores, incentivar a evolução dos indicadores de produtividade e promover a melhoria na prestação jurisdicional.
“O projeto busca valorizar aqueles servidores que têm uma supremacia de produtividade, como, também, dar um prêmio moral as unidades judiciárias”, disse o presidente, acrescentando que foi elevado o valor da produtividade em relação ao ano passado. “O foco, hoje, é a priorização do 1º Grau e essas gratificações já serão pagas em janeiro de 2021”, informou o gestor do TJPB.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside o Comitê Orçamentário de 1º Grau, parabenizou o desembargador Márcio Murilo pela inciativa, bem como enfatizou que a ideia é uma forma inteligente de prestigiar o servidor. “Parabenizo mais uma vez a postura da Presidência nessa ideia sempre aberta e participativa”, afirmou.
Para o presidente do Comitê Orçamentário de 2º Grau, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o custo-benefício do projeto é muito bom, já que vai aumentar, sensivelmente, a produção dos servidores. “Isso é um incentivo e um benefício muito grande para todos os servidores do Poder Judiciário estadual”, afirmou o desembargador.
Já o desembargador João Benedito da Silva observou que, neste ano, o projeto ampliou também aos assessores comissionados do primeiro grau. “Parabenizo a Comissão e o presidente, no sentido de lembrar desse ponto”, falou. O corregedor-geral de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, parabenizou o desembargador-presidente pela iniciativa. “O projeto incentiva a força de trabalho coletiva, já que todos têm de participar para que a premiação ocorra”, ressaltou.
O procurador de Justiça, Alcides Jansen, disse que o Ministério Público também seguiu o exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba e, a partir do próximo ano, vai implantar, também, a gratificação de produtividade. Ele elogiou a nova dinâmica de incentivo à produtividade instituída pela atual gestão do TJPB.
Em seguida, os demais membros da Corte parabenizaram a Presidência, a Mesa Diretora, o juiz-auxiliar da Presidência Meales Melo e equipe pela condução, elaboração e formatação do projeto, na busca da modernidade e da meritocracia.
De acordo com o artigo 1º, a regulamentação do Selo de Eficiência do TJPB e a gratificação anual de produtividade objetivam premiar servidores e comissionados, em exercícios nas unidades de 1º Grau, até o valor de duas vezes o primeiro padrão da Classe A do cargo de analista judiciário, conforme limites, critérios e regulamentações constantes desta resolução. Para ter direito ao benefício, o servidor precisa se destacar no desempenho de suas atribuições ou no cumprimento das metas de gestão estratégica do Poder Judiciário estadual, relativamente ao ano-base 2020.
Fonte: Ascom CGJPB
