O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), nesta quinta-feira (05), com o objetivo realizar um levantamento de custos das audiências realizadas nas unidades judiciárias do Estado. Para isso, uma equipe da Seris fará um comparativo sobre os gastos da modalidade presencial e por videoconferência e o panorama será apresentado ao governo de Alagoas.
A videoconferência é uma modalidade que tem garantido economia para o Estado, uma vez que não há deslocamento de magistrados ou a necessidade do uso de escolta para os presos, e o aumento no número de salas com esta tecnologia visa garantir a melhoria dos serviços prestados.
“Entendo que seja necessário incentivar as audiências por videoconferência, porque, com isso, evitamos gastos e garantimos a segurança de todos os envolvidos nos processos. Essa modalidade de audiência já é uma realidade em Alagoas e nas unidades onde ela é aplicada há celeridade nos procedimentos; entretanto, ainda precisamos aumentar o número de salas”, comentou o corregedor.
Para as audiências realizadas presencialmente, foram definidos alguns ajustes, a começar pela possibilidade de justificativa, feita pelos agentes penitenciários, do não envio do reeducando à unidade judiciária a partir do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). O objetivo é que a informação seja inserida diretamente no processo do réu. “Nós teremos uma comunicação mais rápida com as varas processantes”, confirmou a chefe de serviços penais, Daniela Lopes.
O corregedor Fernando Tourinho também comentou sobre a necessidade de disponibilizar uma sala equipada no Sistema Prisional para que os magistrados realizem a oitiva dos presos. A juíza Ana Florinda participou da reunião representando a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e transmitiu algumas solicitações dos juízes criminais.
Recambiamento de presos
Já discutido em reunião anterior com a Seris, o recambiamento de presos voltou a ser pauta durante o encontro realizado nesta quinta-feira (05). A Seris havia apresentado uma planilha de custos ao corregedor que estimam o montante de R$ 900 mil para levar presos que estão em Alagoas para outras unidades da federação e trazer os que são de responsabilidade do Estado.
Atualmente, são cerca de 150 custodiados Brasil afora com processos em Alagoas e 43 presos em Alagoas com processos em outras unidades da federação.
“Qual é a responsabilidade de Alagoas, a de buscar ou a de enviar os presos para outro Estado? Isso precisa ser definido”, ressaltou Tourinho. O assunto será encaminhado ao próximo Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado e João Paulo Martins; a secretária-geral, Katiane Lamenha, o servidor Magno Vitório; além de Marciano Alex, chefe das unidades prisionais, e Felipe Campos, sub-chefe.
Fonte: CGJAL
