Nesta segunda-feira (16), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Kariny Reis (Planejamento Estratégico) reuniu-se com os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Ferdinando Serejo, Douglas Lima da Guia e Carlos Henrique Rodrigues Veloso, representantes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para apresentar as medidas da Corregedoria quanto às principais inovações em relação à aferição de produtividade dos magistrados da Justiça de 1° Grau do Maranhão. Também participaram da reunião os servidores Maycon Correa Silva (Divisão de Estatística), Sabrina Smith (Divisão de Avaliação de Juízes) e Eduardo Freire (Diretoria de Informática do TJMA).
Na reunião, a juíza Kariny Reis e os servidores apresentaram a minuta do Provimento que a CGJ-MA publicará, resultado do trabalho de equipe multidisciplinar formada por juízes e servidores, com o objetivo de disciplinar em âmbito local as normas previstas na Resolução N° 106 do Conselho Nacional de Justiça. “O trabalho resultou no aprimoramento do sistema Promeritus, com o objetivo de garantir que as regras de aferição da produtividade estejam adequadas e alinhadas com o que estabelece o CNJ”, frisou.
Entre as alterações, a juíza explica que passaram a ser contemplados novos dados na aferição, como o número de homologações de acordos pré-processuais. Também passarão a ser considerados, além do número de processos julgados, todas sentenças proferidas, o percentual de julgamento de processos antigos, além de informações de acervo e número de processos que aguardam julgamento.
Em relação às Centrais de Inquérito, semelhantemente ao que ocorre com as varas de Execução, provimento prevê como meta o julgamento da totalidade dos pedidos de benefícios que forem distribuídos na unidade. “Além disso, está previsto o cômputo do tempo médio de duração do processo e a distribuição proporcional, levando em conta o tempo efetivamente trabalhado pelo juiz”, explica a magistrada.
Para o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, 3º vice-presidente da AMMA, o novo ato normativo proporcionará a atualização dos dados e indicadores objetivos relativos à produtividade dos magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdição, alinhando ao desempenho das metas de produtividade estabelecidas pelo CNJ. “Parabenizo a CGJ por oportunizar o debate associativo quanto a minuta do novo provimento e acolhimento das sugestões apresentadas pela AMMA para o aperfeiçoamento da redação de alguns dispositivos”, avaliou.
Fonte: CGJ-MA
