Capacitação foi promovida em quatro dias e objetiva uniformizar procedimentos da Justiça; corregedor Fernando Tourinho discursou durante aula de encerramento
No ano de consolidação do Código de Normas das Serventias Judiciais, um dos frutos da gestão do corregedor-geral Fernando Tourinho à frente da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), o juiz auxiliar João Paulo Martins ministrou um curso, de maneira virtual, durante as tardes de quatro dias para 200 servidores, para esclarecer dúvidas acerca da normativa que tem o objetivo de uniformizar os procedimentos do Judiciário alagoano. A aula de encerramento contou com o discurso do corregedor-geral.
"Nós estudamos o Código, traçamos o que restou aperfeiçoado, consideramos também as inovações necessárias e sanamos as dúvidas apontadas pelos servidores. Além disso, também ouvimos as experiências que os servidores trouxeram e isso foi engrandecendo sobremaneira o curso", comentou o juiz João Paulo Martins.
Lançado em 2 de setembro de 2019, sob o Provimento nº 15, o texto contém mais de 800 artigos compilados que disciplinam as mais diversas questões, com o objetivo de orientar magistrados e servidores, para que tenham como base um único documento com todas as diretrizes administrativas, para um melhor funcionamento do Judiciário.
"Esse Código de Normas era um sonho de todos nós que fazemos parte da Justiça alagoana e conseguimos realizá-lo em nossa gestão, graças aos magistrados e servidores que participaram da elaboração. Temos esse Código de Normas como se fosse um filho, importante para o Judiciário como um todo, como também para os jurisdicionados - que terão um guia do que pode ou não ser cobrado", comentou o corregedor Fernando Tourinho, ao ressaltar que a normativa não é uma obra pronta e acabada, mas que pode ser melhorada a partir da colaboração de juízes e servidores.
Além de sistematizar os provimentos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, o Código de Normas também facilita a consulta por capítulos específicos, sendo tudo dividido por matérias, como também por assuntos, com o aperfeiçoamento de provimentos anteriores e a inserção de novas regras e orientações. A normativa também abrange diversos pontos relacionados aos sistemas mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos referentes ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
"Nós temos nos empenhado para que o principal papel da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas seja o de orientação; e temos aprendido muito com magistrados e servidores. Procurem utilizar essa ferramenta como uma bíblia e apresentem sugestões quando acharem necessárias ao melhoramento dos serviços da Justiça", ratificou o corregedor. O desembargador Fernando Tourinho também agradeceu ao diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Fábio Bittencourt, corregedor-geral da Justiça da próxima gestão, pela parceria que tem firmado para a capacitação de magistrados e servidores. "A Esmal hoje está cumprindo esse papel e também abriu as portas para os servidores, porque o juiz sozinho pouco pode fazer", concluiu.
Avaliação
Os participantes do curso comentarão sobre três práticas que constam no Código de Normas, com observações que considerem necessárias. Os trabalhos serão compilados e o juiz João Paulo Martins repassará para a equipe da próxima gestão, para que as propostas sejam avaliadas e haja continuidade das atividades.
